Questões de Direito Administrativo
Provimento e requisitos de investidura
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- Lei 8.112/90, art. 9º1×
- Lei 8.112/90, art. 201×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Provimento e requisitos de investidura
COPESE-UFT· Pref Palmas· 2024
Após regular aprovação neste concurso público, o prazo é de 30 (trinta) dias (prorrogável por igual período) para o indivíduo tomar posse, após sua nomeação. A partir da posse, ele tem 15 (quinze) dias (improrrogáveis)…
ResolverINSTITUTO MAIS· Pref S Parnaíba· 2024
1. Nomeação. A. ou de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação e o prazo de sua validade. É o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta 2. Recondução. B. médica oficial declarar…
ResolverInstituto Verbena· Pref Rio Branco (AC)· 2024
São formas de provimento de cargo público, além de outras,
ResolverNUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2024
São formas de provimento de cargo público, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, EXCETO
ResolverAvança SP· CM Itatiba· 2024
Considerando os requisitos básicos para investidura em cargo público conforme estabelecido, qual das seguintes opções não está entre os critérios exigidos?
ResolverAvança SP· CM Osasco· 2024
Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação incorreta sobre as formas de provimento de cargos públicos:
ResolverAvança SP· CM Itapecerica Serra· 2024
À luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapecerica da Serra/SP, são formas de provimento de cargos públicos no Município os adiante listados, EXCETO:
ResolverIDESG· COREN ES· 2024
Sobre a lei n° 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, são considerados requisitos básicos para investidura em cargo públi…
ResolverConsulplan· Pref Espera Feliz· 2024
Provimento é o ato administrativo de preenchimento de cargo público e, nos termos da Lei Complementar nº 013/2013, os cargos públicos serão providos por, EXCETO:
ResolverInstituto ACCESS· Pref ST· 2024
Acerca da nomeação para o cargo público, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, analise as afirmativas a seguir. I. A nomeação far-se-á em caráter efetivo, quando se tratar de cargo de carreira. II.…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Sério· 2024
Segundo a Lei Complementar nº 033/2019 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, são formas de provimento dos cargos públicos: I. Demissão. II. Aposentadoria. III. Nomeação, seguida de posse e exercício. Est…
ResolverCebraspe· MCTI INSA· 2024
A investidura em função pública ocorre com a nomeação de uma pessoa para o exercício de um cargo público.
Julgar o itemNUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2024
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, é CORRETO afirmar que estão dentre os requisitos básicos para investidura em cargo público:
ResolverEXAME· CM SG Sapucaí· 2024
Assinale a alternativa que NÃO corresponde com uma forma de provimento de cargo público:
ResolverQuadrix· CREF 7· 2024
O provimento dos cargos públicos far‑se‑á mediante ato da autoridade competente de cada Poder.
Julgar o itemIBGP· Pref Nepomuceno· 2024
São formas de provimento de cargo público, de acordo com o artigo 11 do Estatuto do Servidor Público de Nepomuceno, EXCETO:
ResolverCebraspe· AEB· 2024
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei n.º 8.112/1990), um dos requisitos básicos para a investidura em cargo público é
ResolverITAME· Pref Águas Lindas GO· 2024
Provimento são formas de contratação para cargos públicos. De acordo com o artigo 8º do Estatuto dos Servidores de Águas Lindas de Goiás, são formas de provimentos, exceto:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Panambi/RS Concurso Público nº· 2024
Provimento de cargo público é o ato administrativo de preenchimento do cargo público. Segundo o Regime Jurídico dos Servidores de Panambi, são hipóteses de provimento em cargo público:
ResolverInstituto Ágata· Pref Portel· 2024
A Lei nº 786/2011, que Institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Portel, estabelece as formas de provimento do cargo público. Anal…
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