Question

Na avaliação médico-pericial de um servidor efetivo já readaptado, a chefia imediata informou que o trabalhador voltou a apresentar limitação funcional ligada à mesma patologia que motivou o benefício inicial. A área de gestão de pessoas discute se essa nova condição ainda pode fundamentar licença para tratamento de saúde. Assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) A licença pela mesma patologia pode voltar a ser concedida nos casos de reagudização clínica, mesmo após a concessão da readaptação funcional.

Answer

A) A readaptação impede qualquer licença posterior por patologia semelhante, porque o benefício substitui definitivamente o tratamento afastador.

Answer

B) A licença pode ser concedida de forma automática sempre que a mesma patologia reaparecer, porque a readaptação preserva esse direito integralmente.

Answer

D) A nova licença depende apenas da vontade da chefia, porque a readaptação desloca a avaliação clínica para o setor administrativo do órgão.

Answer

E) A readaptação se encerra com a primeira recaída clínica, e o servidor passa a depender apenas de aposentadoria ou recondução funcional.

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