Provimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento

Legalle· Pref Cachoeirinha· 2021

O aproveitamento é uma das formas de provimento de cargo público. Nesta situação, terá preferência o servidor que estiver há mais tempo em disponibilidade e, no caso de empate:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Horizontina· 2021

Em conformidade com a Lei nº 1.008/1990 ‐ Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a disponibilidade e o aproveitamento, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alt…

OMNI· Pref Bambuí· 2021

Marque a alternativa que descreva o conceito CORRETO da palavra destacada nas alternativas abaixo:

COMPEC UFAM· UFAM· 2021

Nos termos da Lei n°. 8.112/1990, a reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando:

FAUEL· Pref Campo Mourão· 2021

Nos termos da Lei nº 1085/97, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Campo Mourão, reintegração é:

Quadrix· CREFONO 4· 2021

O servidor público titular de cargo efetivo poderá ser readaptado para o exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, d…

Cebraspe· IBAMA· 2021

A reintegração de servidor público cujo cargo foi extinto não é possível, mesmo que determinada judicialmente.

Cebraspe· SESAU AL· 2021

Se um servidor público civil não for aprovado em estágio probatório no cargo público em que tenha tomado posse, poderá ocorrer o seu aproveitamento, se anteriormente ele ocupava cargo efetivo.

INSTITUTO MAIS· Pref S Parnaíba· 2021

Recondução é o retorno do servidor ao cargo ou função anteriormente ocupados e decorrerá do(a)

Cebraspe· TJ RJ· 2021

Assinale a opção que, à luz da Lei n.º 8.112/1990, apresenta forma de provimento pela qual, atendidos os requisitos legais, o servidor aposentado poderá retornar à atividade, tanto no interesse da administração quanto p…

Cebraspe· SESAU AL· 2021

Servidor público do estado de Alagoas que tiver sido demitido por decisão administrativa, mas que conseguir, judicialmente, tornar inválida a sua demissão, deverá ser reconduzido ao cargo que ocupava ou, caso este tenha…

Consulplan· IPASG· 2021

A Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, estabelece que o servidor público titular de cargo efetivo que tenha sofrido limitações em sua capacidade física ou mental, enquanto perma…

Cebraspe· PGE/AL· 2021

Suponha que a junta médica oficial tenha declarado insubsistentes os motivos da aposentadoria por invalidez de um servidor público do estado de Alagoas com 60 anos de idade. Nesse caso, deverá ocorrer

Fundatec· Prefeitura Municipal de Candelária/RS Concurso Público Processo Seletivo· 2021

Joelma, servidora do Município de Candelária, foi aposentada por invalidez. Após dois anos, verificado em processo não mais subsistirem os motivos determinantes da aposentadoria, foi determinado seu retorno à atividade.…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Venâncio Aires· 2021

Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as formas de provimento de cargo público, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alter…

FCM - CEFETMINAS· IPREV Mariana· 2021

Após ser demitido do cargo de servidor público municipal, João Tarcísio consegue comprovar, por meio da via judiciária, ter sido a demissão dada de forma ilegal; portanto, foi reinvestido como servidor estável ao cargo…

IDECAN· Pref Campina Gde· 2021

João de Deus, assistente administrativo na Procuradoria- Geral do Município de Campina Grande, estava cortando papéis para rascunho quando machucou gravemente seus dedos. Por conta da demora no socorro médico, ele acabo…

IDECAN· IF CE· 2021

A respeito da reversão, conforme ensina a Lei 8.112/90, pode ocorrer retorno à atividade de servidor aposentado, a interesse da administração, desde que satisfeitas determinadas condições, que estão listadas nas alterna…

Avança SP· CM Rib Pires· 2021

Dentre as diversas formas de provimento dos cargos públicos, podemos citar aquela decorrente da investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua ca…

Consulplan· Pref Ervália· 2021

“Juliana reingressou no serviço público através de decisão administrativa precedida de parecer jurídico que conclui pela nulidade de sua demissão, devidamente homologado pela autoridade competente.” Sobre a reintegração…