Questões de Direito Administrativo
Provimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento
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Artigos de lei mais citados
- Lei 8.112/90, art. 255×
- Lei 8.112/90, art. 245×
- CF/88, art. 391×
- Lei 8.112/90, art. 8º1×
- CF/88, art. 411×
- Lei 8.112/90, art. 301×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Provimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento
Fundatec· Prefeitura Municipal de Candelária/RS Concurso Público Processo Seletivo· 2021
Joelma, servidora do Município de Candelária, foi aposentada por invalidez. Após dois anos, verificado em processo não mais subsistirem os motivos determinantes da aposentadoria, foi determinado seu retorno à atividade.…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Venâncio Aires· 2021
Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as formas de provimento de cargo público, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alter…
ResolverFCM - CEFETMINAS· IPREV Mariana· 2021
Após ser demitido do cargo de servidor público municipal, João Tarcísio consegue comprovar, por meio da via judiciária, ter sido a demissão dada de forma ilegal; portanto, foi reinvestido como servidor estável ao cargo…
ResolverIDECAN· Pref Campina Gde· 2021
João de Deus, assistente administrativo na Procuradoria- Geral do Município de Campina Grande, estava cortando papéis para rascunho quando machucou gravemente seus dedos. Por conta da demora no socorro médico, ele acabo…
ResolverIDECAN· IF CE· 2021
A respeito da reversão, conforme ensina a Lei 8.112/90, pode ocorrer retorno à atividade de servidor aposentado, a interesse da administração, desde que satisfeitas determinadas condições, que estão listadas nas alterna…
ResolverAvança SP· CM Rib Pires· 2021
Dentre as diversas formas de provimento dos cargos públicos, podemos citar aquela decorrente da investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua ca…
ResolverConsulplan· Pref Ervália· 2021
“Juliana reingressou no serviço público através de decisão administrativa precedida de parecer jurídico que conclui pela nulidade de sua demissão, devidamente homologado pela autoridade competente.” Sobre a reintegração…
ResolverLegalle· Pref VN do Sul· 2021
Acerca da disponibilidade e do aproveitamento, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Cerro Largo· 2021
De acordo a Lei Municipal nº 1.809/2004 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado. A recondução decorrerá de: I. Falta de capacidad…
ResolverQuadrix· FUNCEL· 2021
De acordo com o Regimento Jurídico Único (RJU), previsto o na Lei n. 282/2012, reversão é o(a)
ResolverLegalle· IPSTP· 2021
O retorno à atividade de Servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento em Cargo equivalente por sua natureza e em retribuição àquele de que era titular. No aproveitamento terá preferência o Servidor que e…
ResolverGUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Levy Gasparian (RJ), a forma de investidura do servidor estável em cargo de atribuições e responsabilidades mais compatíveis com as limitações que tenha sof…
ResolverFUMARC· PC MG· 2021
9 O provimento originário de um cargo público efetivo ou vitalício se materializa pelo ato de nomeação do candidato aprovado em concurso público de provas ou de títulos, nos moldes previstos no artigo 37, II, da CR/88.…
ResolverLegalle· Pref Chuvisca· 2021
Acerca da reversão, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Venâncio Aires· 2021
Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre disponibilidade e aproveitamento, analisar a sentença abaixo: Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessi…
ResolverIDECAN· Pref Campina Gde· 2021
Na organização do serviço público, é possível afirmar que o aproveitamento
ResolverLegalle· Pref Vale do Sol· 2021
É o retorno do Servidor aposentado por invalidez ao serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria:
ResolverPRORH UFTM· UFTM· 2021
Assinale a alternativa INCORRETA:
ResolverIDECAN· IF CE· 2021
De acordo com o Regime Jurídico Único dos servidores civis da União, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado é chamado de
ResolverOMNI· Pref Bambuí· 2021
Marque a alternativa que descreva o conceito CORRETO da palavra destacada nas alternativas abaixo:
Resolver
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