Questões de Direito Administrativo
Provimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento
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Artigos de lei mais citados
- Lei 8.112/90, art. 255×
- Lei 8.112/90, art. 245×
- CF/88, art. 391×
- Lei 8.112/90, art. 8º1×
- CF/88, art. 411×
- Lei 8.112/90, art. 301×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Provimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento
Cebraspe· TCE PB· 2022
Caso um servidor público do estado da Paraíba seja reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, ocorrerá a vacância de cargo.
Julgar o itemIBADE· IPREV SC· 2022
Marcos, servidor público estável, foi demitido por meio processo administrativo. Insatisfeito, ingressou com a devida ação judicial, onde teve invalidada a decisão administrativa de demissão. Sobre a situação hipotética…
ResolverCOTEC FADENOR· Pref D. Guanhães· 2022
De acordo com o Art. 29 do Estatuto do Servidor Público do Município de Dores de Guanhães (MG), é CORRETO afirmar que a reintegração
ResolverFCC· TRT 5· 2022
O instituto da readaptação, na forma prevista na Lei n 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, consiste em
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref de Novembro· 2022
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: é a investidura do servidor efetivo em cargo d…
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins· 2022
João, servidor público há mais de uma década, ocupante de cargo de provimento efetivo em determinada estrutura de poder no Estado do Tocantins, foi acusado e condenado, em processo administrativo, pela prática de grave…
ResolverFundatec· Pref Eldorado do Sul· 2022
Segundo a Lei nº 1.108/1999, que institui o Estatuto do Servidor do Município de Eldorado do Sul, a recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, que decorrerá de: I. Falta da capacidade no…
ResolverCETREDE· Pref Icapuí· 2021
De acordo com o Art. 24 da Lei 8.112/90 sobre a readaptação, analise a afirmativa a seguir. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e compatíveis com a que tenha sofrido em sua verificada em insp…
ResolverLegalle· Pref Agudo· 2021
Não poderá retornar ao serviço público municipal o servidor que, EXCETO:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Venâncio Aires· 2021
Segundo a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de: I. Inabilitação em estágio probatór…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Venâncio Aires· 2021
Segundo a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial, com…
ResolverIDECAN· IF CE· 2021
A respeito da reversão, conforme ensina a Lei 8.112/90, pode ocorrer retorno à atividade de servidor aposentado, a interesse da administração, desde que satisfeitas determinadas condições, que estão listadas nas alterna…
ResolverINSTITUTO IBDO· Pref Iguaba Gde· 2021
Leia o fragmento abaixo: "É considerado o retorno à atividade, de servidor aposentado por invalidez, quando, forem considerados insubsistentes os motivos da aposentadoria por junta médica oficial." Segundo o Estatuto do…
ResolverCebraspe· PM TO· 2021
O retorno de um policial da PMTO ao seu quadro, cessado o motivo que determinou sua agregação, ocorrerá por meio de
ResolverLegalle· Pref Cachoeirinha· 2021
O aproveitamento é uma das formas de provimento de cargo público. Nesta situação, terá preferência o servidor que estiver há mais tempo em disponibilidade e, no caso de empate:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Horizontina· 2021
Em conformidade com a Lei nº 1.008/1990 ‐ Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a disponibilidade e o aproveitamento, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alt…
ResolverOMNI· Pref Bambuí· 2021
Marque a alternativa que descreva o conceito CORRETO da palavra destacada nas alternativas abaixo:
ResolverCOMPEC UFAM· UFAM· 2021
Nos termos da Lei n°. 8.112/1990, a reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando:
ResolverFAUEL· Pref Campo Mourão· 2021
Nos termos da Lei nº 1085/97, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Campo Mourão, reintegração é:
ResolverQuadrix· CREFONO 4· 2021
O servidor público titular de cargo efetivo poderá ser readaptado para o exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, d…
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