Questões de Direito Administrativo
Provimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento
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- Lei 8.112/90, art. 255×
- Lei 8.112/90, art. 245×
- Lei 8.112/90, art. 301×
- CF/88, art. 391×
- Lei 8.112/90, art. 8º1×
- CF/88, art. 411×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Provimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento
FGV· TCE TO· 2022
Pedro, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado do Tocantins, sofreu um acidente no exercício de suas funções. Por tal razão, foi investido em cargo de atribuições e responsabilidades compatíve…
ResolverFEPESE· Pref Chapecó· 2022
Conforme dispõe o Estatuto do Servidor Público Municipal de Chapecó (Lei Complementar no 130, de 5 de dezembro de 2001): A é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de…
ResolverSelecon· CM Dourados· 2022
O provimento em cargo público em que o servidor aposentado por invalidez retorna à atividade após a junta médica oficial declarar que os motivos da aposentadoria por invalidez deixaram de existir é chamado:
ResolverCEPS UFPA· UFPA· 2022
No provimento derivado por reingresso, o servidor retorna ao serviço ativo do qual estava desligado. Sobre a modalidade de provimento derivado na forma reversão, é correto afirmar:
ResolverUFMT· Pref Nobres· 2022
Em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 992/2006, que reforma o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nobres/MT, acerca das formas de provimento derivado dos cargos públicos, assin…
ResolverFundatec· IPE Saúde· 2022
A Lei Complementar nº 10.098/1994, ao tratar sobre recrutamento e seleção, apresenta considerações sobre a reversão em relação à situação funcional do servidor público. Dentre as alternativas listadas abaixo, assinale a…
ResolverIDECAN· CODATA· 2022
Rodrigo é agente administrativo que se graduou recentemente em Administração de Empresas. Ao saber que ficou vago um cargo de administrador no órgão público em que está atualmente lotado, Rodrigo pergunta ao seu superio…
ResolverITAME· Pref Brazabrantes· 2022
O retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado é chamado de
ResolverFGV· TJDFT· 2022
João, após regular processo administrativo disciplinar, foi demitido do serviço público. Irresignado com o teor dessa decisão, ajuizou ação, perante o Poder Judiciário, requerendo o reconhecimento de vício no processo a…
ResolverQuadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2022
Constitui hipótese de readaptação o retorno à atividade de servidor aposentado quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria por invalidez.
Julgar o itemCebraspe· SEE PE· 2022
A reintegração de servidor estável, em razão de sua demissão ter sido invalidada, dar-se-á em cargo imediatamente superior àquele que ele ocupava quando da efetivação de sua demissão.
Julgar o itemCebraspe· Pref Maringá· 2022
Um servidor público do município de Maringá foi demitido, mas, por decisão administrativa, essa demissão foi considerada inválida, razão por que ele foi reinvestido no seu cargo. Nessa situação hipotética, conforme a le…
ResolverFGV· TJDFT· 2022
Maria é servidora pública federal estável ocupante de cargo efetivo e, após processo administrativo disciplinar, foi demitida. Inconformada, Maria aforou medida judicial e obteve sentença, já transitada em julgado, que…
ResolverFCC· TRT· 2022
Um servidor público federal foi aposentado por invalidez aos 50 anos de idade. Dois meses depois, junta médica oficial declarou o insubsistentes os motivos da aposentadoria. Nos termos da Lei n 8.112/1990, o instituto p…
ResolverSelecon· LIMPURB Cuiabá· 2022
Ju é servidora pública e integra carreira que possui vários níveis. Desejosa de perseguir, até a aposentadoria, todos os graus previstos, realiza cursos de aperfeiçoamento e preenche os requisitos exigidos pela Administ…
ResolverIDIB· CRM RR· 2022
Considere que Jairo e Tiago foram, respectivamente, reintegrados e promovidos na mesma data pela Administração Pública. No caso, é possível afirmar que houve:
ResolverSelecon· CM L Rio Verde· 2022
O retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrente de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo, de acordo com o Art. 27 do Estatuto da Câmara (Lei Complementar nº 193/2010), está…
ResolverFGV· PC RJ· 2022
José, servidor público estável ocupante do cargo de investigador policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sofreu um acidente de carro que lhe causou incapacidade física para exercer as funções que até entã…
ResolverFAPEC· SES MS· 2022
De acordo com a Lei nº 1.102, de 1990, qual a forma de provimento pela qual, atendidos os requisitos legais, o servidor aposentado poderá retornar à atividade por insubsistência dos motivos que levaram à aposentadoria p…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Herval· 2022
Em conformidade com a Lei Municipal nº 962/2011 - Regime Jurídico dos servidores do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Exercício. (2…
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