Provimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2022

Constitui hipótese de readaptação o retorno à atividade de servidor aposentado quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria por invalidez.

Cebraspe· SEE PE· 2022

A reintegração de servidor estável, em razão de sua demissão ter sido invalidada, dar-se-á em cargo imediatamente superior àquele que ele ocupava quando da efetivação de sua demissão.

Cebraspe· Pref Maringá· 2022

Um servidor público do município de Maringá foi demitido, mas, por decisão administrativa, essa demissão foi considerada inválida, razão por que ele foi reinvestido no seu cargo. Nessa situação hipotética, conforme a le…

FGV· TJDFT· 2022

Maria é servidora pública federal estável ocupante de cargo efetivo e, após processo administrativo disciplinar, foi demitida. Inconformada, Maria aforou medida judicial e obteve sentença, já transitada em julgado, que…

FCC· TRT· 2022

Um servidor público federal foi aposentado por invalidez aos 50 anos de idade. Dois meses depois, junta médica oficial declarou o insubsistentes os motivos da aposentadoria. Nos termos da Lei n 8.112/1990, o instituto p…

Selecon· LIMPURB Cuiabá· 2022

Ju é servidora pública e integra carreira que possui vários níveis. Desejosa de perseguir, até a aposentadoria, todos os graus previstos, realiza cursos de aperfeiçoamento e preenche os requisitos exigidos pela Administ…

IDIB· CRM RR· 2022

Considere que Jairo e Tiago foram, respectivamente, reintegrados e promovidos na mesma data pela Administração Pública. No caso, é possível afirmar que houve:

Selecon· CM L Rio Verde· 2022

O retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrente de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo, de acordo com o Art. 27 do Estatuto da Câmara (Lei Complementar nº 193/2010), está…

FGV· PC RJ· 2022

José, servidor público estável ocupante do cargo de investigador policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sofreu um acidente de carro que lhe causou incapacidade física para exercer as funções que até entã…

FAPEC· SES MS· 2022

De acordo com a Lei nº 1.102, de 1990, qual a forma de provimento pela qual, atendidos os requisitos legais, o servidor aposentado poderá retornar à atividade por insubsistência dos motivos que levaram à aposentadoria p…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins· 2022

Maria, servidora pública civil estável do Estado do Tocantins, se aposentou por invalidez, quando tinha 74 anos de idade. Dois anos depois, Junta Médica Oficial declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria de Mar…

UNESC· Pref Laguna· 2022

Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Laguna/SC (Lei Complementar nº. 136/2006). Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sc/l/laguna/l…

IBADE· Pref B São Francisco· 2022

É assegurada à servidora gestante, que desempenha função exposta a fonte radioativa, a readaptação funcional:

Quadrix· CRT MG· 2022

A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

Fundatec· PP RS· 2022

Rubens, servidor público estável, foi investido em cargo com atribuição compatível com as limitações físicas sofridas após um acidente de trânsito. Com base no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Ci…

FCC· TRT 4· 2022

Considere as seguintes definições: I. Retorno à atividade de servidor aposentado. II. Reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a su…

FAUEL· CM São João do Ivaí· 2022

O Art. 27 da Lei nº 818 de 26/04/1993, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais do Município de São João do Ivaí, descreve que a readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuiçõ…

Cebraspe· Pref Maringá· 2022

Na situação em que, decorrido o prazo concedido, um servidor em disponibilidade não assumir o novo cargo, ocorrerá

IBADE· Pref B São Francisco· 2022

Ao servidor, antes de completada idade de 70 anos, atingido os requisitos e solicitado a aposentadoria de maneira voluntária, se for de seu interesse, poderá optar pelo retorno ao trabalho, desde que atendidos os requis…

FURB· Pref Blumenau· 2022

Nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 660/2007, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Blumenau, suas Autarquias e Fundações Públicas, a readaptação é: