Questões de Direito Administrativo
Provimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento
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- Lei 8.112/90, art. 255×
- Lei 8.112/90, art. 245×
- Lei 8.112/90, art. 301×
- CF/88, art. 391×
- Lei 8.112/90, art. 8º1×
- CF/88, art. 411×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Provimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento
Selecon· LIMPURB Cuiabá· 2022
Ju é servidora pública e integra carreira que possui vários níveis. Desejosa de perseguir, até a aposentadoria, todos os graus previstos, realiza cursos de aperfeiçoamento e preenche os requisitos exigidos pela Administ…
ResolverIDIB· CRM RR· 2022
Considere que Jairo e Tiago foram, respectivamente, reintegrados e promovidos na mesma data pela Administração Pública. No caso, é possível afirmar que houve:
ResolverSelecon· CM L Rio Verde· 2022
O retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrente de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo, de acordo com o Art. 27 do Estatuto da Câmara (Lei Complementar nº 193/2010), está…
ResolverFGV· PC RJ· 2022
José, servidor público estável ocupante do cargo de investigador policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sofreu um acidente de carro que lhe causou incapacidade física para exercer as funções que até entã…
ResolverFAPEC· SES MS· 2022
De acordo com a Lei nº 1.102, de 1990, qual a forma de provimento pela qual, atendidos os requisitos legais, o servidor aposentado poderá retornar à atividade por insubsistência dos motivos que levaram à aposentadoria p…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Herval· 2022
Em conformidade com a Lei Municipal nº 962/2011 - Regime Jurídico dos servidores do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Exercício. (2…
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins· 2022
Maria, servidora pública civil estável do Estado do Tocantins, se aposentou por invalidez, quando tinha 74 anos de idade. Dois anos depois, Junta Médica Oficial declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria de Mar…
ResolverUNESC· Pref Laguna· 2022
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Laguna/SC (Lei Complementar nº. 136/2006). Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sc/l/laguna/l…
ResolverIBADE· Pref B São Francisco· 2022
É assegurada à servidora gestante, que desempenha função exposta a fonte radioativa, a readaptação funcional:
ResolverQuadrix· CRT MG· 2022
A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
Julgar o itemFundatec· PP RS· 2022
Rubens, servidor público estável, foi investido em cargo com atribuição compatível com as limitações físicas sofridas após um acidente de trânsito. Com base no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Ci…
ResolverFCC· TRT 4· 2022
Considere as seguintes definições: I. Retorno à atividade de servidor aposentado. II. Reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a su…
ResolverFAUEL· CM São João do Ivaí· 2022
O Art. 27 da Lei nº 818 de 26/04/1993, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais do Município de São João do Ivaí, descreve que a readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuiçõ…
ResolverCebraspe· Pref Maringá· 2022
Na situação em que, decorrido o prazo concedido, um servidor em disponibilidade não assumir o novo cargo, ocorrerá
ResolverIBADE· Pref B São Francisco· 2022
Ao servidor, antes de completada idade de 70 anos, atingido os requisitos e solicitado a aposentadoria de maneira voluntária, se for de seu interesse, poderá optar pelo retorno ao trabalho, desde que atendidos os requis…
ResolverFURB· Pref Blumenau· 2022
Nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 660/2007, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Blumenau, suas Autarquias e Fundações Públicas, a readaptação é:
ResolverCom. Exam. (MPT)· MPT· 2022
Em relação à Administração Pública, é CORRETO dizer que a Constituição de 1988 estabelece:
ResolverFundatec· Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM Concurso Público Nº· 2022
Com base no Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Readaptação é o deslocamento do servidor de uma para outra repartição, que pode ocorr…
ResolverFEPESE· Pref Chapecó· 2022
Conforme dispõe o Estatuto do Servidor Público Municipal de Chapecó (Lei Complementar nº 130, de 5 de dezembro de 2001): A _____ é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultan…
ResolverFundatec· Pref Eldorado do Sul· 2022
Assinale a alternativa correta.
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