Questões de Direito Administrativo · FAPEC
Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamentoFAPEC 2022
SES MS
Questão de Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 1.102, de 1990, qual a forma de provimento pela qual, atendidos os requisitos legais, o servidor aposentado poderá retornar à atividade por insubsistência dos motivos que levaram à aposentadoria por invalidez?
Mais questões de Provimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento
- Fênix Instituto 2026Sobre os institutos da reintegração, recondução e aproveitamento, conforme o regime jurídico municipal, analise as assertivas: I. A reintegração decorre da invalidação da demissão…
- Legalle 2026A readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada e…
- Legalle 2026Acerca de disponibilidade e aproveitamento, analise as assertivas que seguem, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: I. O retorno à atividade do servidor e…
- IBADE 2026De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia, analise as seguintes declarações. I. A reintegração ocorre quando um aposentado por invalidez retorna ao trabalho,…
- Fênix Instituto 2026Ao revisar a situação funcional de servidores em disponibilidade, o setor de pessoal do Município de Mariópolis deve observar que o aproveitamento não depende apenas da existência…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.