Questões de Direito Administrativo · Instituto ACCESS
Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamentoInstituto ACCESS 2023
CM Itaguaçu
Questão de Direito Administrativo
Servidor aposentado retorna ao serviço após junta médica oficial declarar que os motivos da aposentadoria, que fora concedida em virtude de incapacidade permanente, deixaram de existir. Todavia, o cargo que exercia anteriormente se encontra ocupado, de modo que o servidor fica impossibilitado de exercê-lo. Nessa situação, o servidor
Mais questões de Provimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento
- Fênix Instituto 2026Sobre os institutos da reintegração, recondução e aproveitamento, conforme o regime jurídico municipal, analise as assertivas: I. A reintegração decorre da invalidação da demissão…
- Legalle 2026A readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada e…
- Legalle 2026Acerca de disponibilidade e aproveitamento, analise as assertivas que seguem, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: I. O retorno à atividade do servidor e…
- IBADE 2026De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia, analise as seguintes declarações. I. A reintegração ocorre quando um aposentado por invalidez retorna ao trabalho,…
- Fênix Instituto 2026Ao revisar a situação funcional de servidores em disponibilidade, o setor de pessoal do Município de Mariópolis deve observar que o aproveitamento não depende apenas da existência…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.