Provimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento

Consulplan· Pref Divinópolis· 2024

A um servidor público efetivo, após o trâmite de processo administrativo que apurou conduta que configura infração disciplinar grave, foi aplicada a penalidade de demissão. Inconformado, o servidor público propôs uma aç…

FGV· OAB· 2024

Marcelo, servidor público federal estável, aposentou-se por invalidez. Meses depois, uma junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos de sua aposentadoria. Consoante a Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regi…

Consulplan· IPS SMJ· 2024

A Administração Pública, de acordo com a Constituição Federal do Brasil, é orientada pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, visando garantir uma gestão transparente, ética…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024

O art. 24 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União estabelece que a é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidad…

Vunesp· Pref Catanduva· 2024

Nos termos da Lei Complementar no 031, de 17 de outubro de 1996 e alterações – Estatuto do servidor, é correto afirmar que o retorno do servidor estável ao cargo que ocupava anteriormente, ou correlato ou transformado,…

Avança SP· CM Osasco· 2024

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP, o que caracteriza Readmissão?

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

A readaptação de servidor efetivo da prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim não implicará redução nem aumento dos vencimentos.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Coqueiral/MG Concurso Público Nº· 2024

André, servidor público do município de Coqueiral, foi injustamente demitido por motivos políticos. Após uma longa batalha judicial, sua demissão foi invalidada, permitindo seu retorno ao cargo. Conforme o Estatuto dos…

MS (SARMENTO)· Pref Adustina· 2024

De acordo com a Lei Complementar n.º 211, de 18 de Abril de 2016, que cria o Novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Adustina e dá outras providências, relacione as colunas e escolha a alternativa co…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Vila Boa· 2024

Funcionário público aposentado por invalidez, que retorna à atividade, quando insubsistentes os motivos determinantes de sua aposentadoria, baseando-se na Lei Complementar nº 146/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos…

FGV· ADAB· 2024

Sobre o provimento de cargos públicos, é correto afirmar que a forma onde há o retorno do servidor estável, sem direito à indenização, ao cargo anteriormente ocupado, dentro da mesma carreira, em decorrência da reintegr…

Cebraspe· ICMBIO· 2024

Caso ele não seja redistribuído, o servidor estável cujo cargo tenha sido extinto será colocado em disponibilidade até que ocorra o seu reaproveitamento.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Cruz Alta - RS Concurso Público Nº· 2024

Com base no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, em relação ao aproveitamento do servidor, assinale a alternativa INCORRETA.

FAU UNICENTRO· Pref Prudentópolis· 2024

Considerando o que dispõe o Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis, assinale a alternativa correta:

FGV· MinC· 2024

João, servidor público aposentado por invalidez, retornou à atividade, após junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria. Na mesma data, houve a reinvestidura de Matheus no cargo público ante…

FCC· TRT 7· 2024

O retorno à ativa do servidor público aposentado, a pedido deste e no interesse da Administração Pública, denomina-se

Cebraspe· ANM· 2024

Sabendo-se que, ressalvado o direito adquirido e que a concessão de aposentadoria exigirá que o servidor esteja com a filiação ativa no regime próprio da previdência social da União, a reintegração administrativa ou jud…

Cebraspe· Pref Cuiabá· 2024

De acordo com a Lei Complementar municipal n.º 93/2003, caso um servidor público estável da prefeitura de Cuiabá, por inabilidade em estágio probatório, retorne ao cargo anteriormente ocupado, configura-se

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2024

De acordo com a doutrina, o instituto que representa o retorno do servidor aposentado por invalidez quando os motivos causadores da inatividade desapareceram é o da:

FGV· ALETO· 2024

Maria e Joana eram servidoras públicas ocupantes de cargos de provimento efetivo no Estado do Tocantins e, por distintas razões, não mais estavam em exercício funcional. No caso de Maria, isto decorria da extinção do se…