Provimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento

Consulplan· Pref Divinópolis· 2024

Sobre os conceitos trazidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis (Lei Complementar nº 9/1992), assinale a afirmativa correta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS Concurso Público nº· 2024

Conforme dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal sobre os provimentos de cargos públicos, readaptação é:

Quadrix· IBICT· 2024

Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e de responsabilidades compatíveis com a limitação que ele tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.

FCC· TRF 3· 2024

Clara, servidora pública federal, fora demitida de seu cargo, sob acusação de acumulação irregular. Porém, obteve, por meio de ação judicial, decisão anulatôria do ato demissional, visto que ficou constatado que os carg…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS Concurso Público Nº· 2024

João, servidor público estável, perdeu o cargo por ter sofrido um processo administrativo disciplinar, no qual lhe foi assegurada a ampla defesa. Inconformado com a decisão, ele entrou com processo judicial requerendo a…

INSTITUTO IBDO· Pref Natividade (RJ)· 2024

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Natividade - RJ, recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriorment…

INTEC· Pref Congonhas· 2024

José, na condição de servidor do Município de Congonhas/MG, foi aposentado por invalidez. Ao ser submetido à exames pela junta médica oficial, os motivos de sua aposentadoria foram declarados insubsistentes, motivando a…

Avança SP· CM Itapecerica Serra· 2024

A reversão é uma das formas de provimento de cargo público. O que significa isso?

Avança SP· CM Itapecerica Serra· 2024

Instituto expressamente previsto na Constituição, cuja finalidade é permitir que um servidor que tenha sofrido limitações físicas ou mentais continue contribuindo para a administração pública de acordo com suas capacida…

FGV· CVM· 2024

Um servidor federal sofreu um acidente rodoviário e teve perda de mobilidade dos membros inferiores, não caracterizada como invalidez permanente. Após o restabelecimento de sua saúde, em comum acordo, foi negociado com…

Legalle· Pref Mata· 2024

O que acontece se o servidor não entrar no exercício do cargo para o qual foi revertido?

FURB· Pref Bombinhas· 2024

Conforme o art. 41, da lei complementar n.° 7/2002, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas, a disponibilidade é a situação jurídica de servidor estável em virtude da extinção do…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Araruna (PR)· 2024

Baseando-se na Lei Municipal nº 1.233/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsi…

Instituto ACCESS· CM Apiaí· 2024

Assinale a alternativa correta. Jonas, servidor público, titular de cargo efetivo, estava afastado de suas funções por limitações que impediam o seu o exercício no cargo público originário que ocupava, em decorrência de…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Abreu e Lima· 2024

Pedro ocupava cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo do Município de Abreu Lima. Após processo administrativo disciplinar, sofreu a sanção de demissão. Anos depois, por decisão judicial, foi determinad…

Vunesp· PGE SP· 2024

Suponha que a Assessoria Técnico-Legislativa é instada a examinar anteprojeto de lei que almeja promover reestruturação administrativa, unificando as carreiras de Analista Administrativo I, cuja remuneração inicial equi…

Consulplan· Pref Divinópolis· 2024

A um servidor público efetivo, após o trâmite de processo administrativo que apurou conduta que configura infração disciplinar grave, foi aplicada a penalidade de demissão. Inconformado, o servidor público propôs uma aç…

FGV· OAB· 2024

Marcelo, servidor público federal estável, aposentou-se por invalidez. Meses depois, uma junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos de sua aposentadoria. Consoante a Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regi…

Consulplan· IPS SMJ· 2024

A Administração Pública, de acordo com a Constituição Federal do Brasil, é orientada pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, visando garantir uma gestão transparente, ética…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024

O art. 24 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União estabelece que a é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidad…