Provas ilícitas

FGV· PC RJ· 2008

Relativamente à prova, assinale a afirmativa incorreta.

Cebraspe· TJ CE· 2008

Se houver concordância do réu, uma prova ilícita pode ser admitida em um processo penal.

Consulplan· CODEVASF· 2008

Assinale a afirmativa correta:

Vunesp· DPE MS· 2008

Determinada ação policial de busca e apreensão foi feita sem mandado judicial. Nesse caso, foi ferido o princípio

UEG· PC GO· 2008

Sobre investigação e prova, é CORRETO afirmar: 13

Cebraspe· CPCRC· 2007

Durante um inquérito policial (IP), a autoridade policial que o presidia ordenou a realização de uma prova ilícita, consistente em busca e apreensão na residência do autor do crime, sem que houvesse prévia ordem judicia…

NCE e FUJB (UFRJ)· MPE RJ· 2007

Considera-se a diligência realizada:

FCC· TJ AL· 2007

A respeito de prova ilícita, a Constituição Federal

NCE e FUJB (UFRJ)· MPE RJ· 2007

Andrezinho Varejão, conhecido traficante de substâncias entorpecentes em determinada localidade, desde há muito se utilizava do mesmo modus operandi para exercitar o mercadejo ilícito de tóxicos: passava o dia sentado e…

UEG· CFM· 2007

Sobre a prova no processo penal, é CORRETO afirmar:

IPAD· PC PE· 2006

A prova ilícita é vedada pela Constituição Federal, no entanto existe copiosa jurisprudência aceitando-a com base no princípio da razoabilidade. Assinale a alternativa que apresenta a circunstância em que ela é permitid…

FCC· BACEN· 2006

No processo penal,

Cebraspe· OAB· 2006

Assinale a opção incorreta de acordo com o STJ e o STF.

Cebraspe· AGU· 2006

Tanto a decisão que admitiu a prova sem conceituá-la como ilícita, quanto a que admitiu a prova ilícita mediante a aplicação da regra da proporcionalidade, como ainda a que não admitiu a prova por considerá-la ilícita p…

Cebraspe· TJ RR· 2006

Um policial, passando-se por viciado, com o fim de comprar drogas, deu voz de prisão ao traficante, conduzindo-o à presença da autoridade policial competente, à qual apresentou o conduzido, juntamente com grande quantid…

Cebraspe· TJ BA· 2005

Um indivíduo, objetivando identificar o autor de danos criminosos provocados em seus veículos, instalou na própria vaga de garagem do edifício que residia um equipamento de filmagem. Nessa situação, e de acordo com o en…

Cebraspe· TJ AP· 2004

A prova colhida com infringência a direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 não pode, em nenhuma hipótese, ser utilizada no processo penal.

Cebraspe· TJ AP· 2004

Ao analisar as provas contidas nos autos, o juiz adota diferentes critérios de valorização, dando maior importância àquelas que são imprescindíveis ao esclarecimento do fato, como, por exemplo, a confissão, considerada…

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2004

Quanto à produção e à avaliação das provas no processo penal, pode-se afirmar que:

Cebraspe· DETRAN DF· 2003

Configura situação de flagrante preparado aquela em que a polícia, tendo conhecimento prévio do fato delituoso, vem a surpreender em sua prática o agente que, espontaneamente, inicia o processo de execução.