Processo penal militar

Cebraspe· PM PA· 2023

Após receber os autos conclusos de um inquérito policial militar (IPM), cabe ao promotor de justiça militar

IAUPE· CBM PE· 2023

Considerando o disposto no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações) acerca do exercício da polícia judiciária militar, associe “V” para a(s) afirmação(ões) Verdadeira(s) e “F” para a(s)…

Instituto AOCP· PM DF· 2023

Sobre a lei processual penal militar e sua aplicação, preencha as lacunas corretamente e assinale a alternativa correspondente em conformidade com o Código de Processo Penal Militar. É admitida a interpretação ou a inte…

Vunesp· PM SP· 2023

Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que o Inquérito Policial Militar poderá ser dispensado, sem prejuízo de diligência requisitada pelo Ministério Público, entre outras hipóteses,

IAUPE· CBM PE· 2023

Acerca do Inquérito Policial Militar, constante no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações), associe “V” para a(s) afirmação(ões) Verdadeira(s) e “F” para a(s) Falsa(s). ( ) O inquérito…

CPS UNEB· PM BA· 2023

O Inquérito policial militar é um instrumento de investigação administrativo organizado com o intuito de ministrar elementos necessários à propositura da ação penal. Analise as definições a seguir sobre o Inquérito, con…

Instituto AOCP· UFRB· 2023

O agente público, no curso da instrução do processo administrativo disciplinar, poderá

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Acre· 2023

Vítor, Tenente da Polícia Militar do Estado Alfa, foi designado para atuar como encarregado de um inquérito policial militar instaurado para apurar suposta prática de crime de lesão corporal cometida pelo Sargento David…

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Acre· 2023

Pedro, policial militar, foi arrolado como testemunha em certa denúncia ofertada pelo Ministério Público. Conforme o Código de Processo Penal, Pedro deverá ser intimado para prestar depoimento

Instituto AOCP· PM DF· 2023

Em relação ao Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP· PM DF· 2023

Segundo o Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PM PA· 2023

Na situação hipotética apresentada no texto 1A06, o titular da ação penal militar deve ser o

Cebraspe· PM PA· 2023

Considere-se que um tenente da polícia militar, durante o serviço de fiscal, cometa crime propriamente militar ao praticar violência contra vigia em serviço. Nessa situação hipotética,

Marinha· Marinha· 2023

Assinale a opção que apresenta a denominação dada para a abertura, geralmente circular, praticada nos pavimentos, por onde enfurnam os mastros.

Cebraspe· PM PA· 2023

Acerca do processo penal militar e da sua aplicação, assinale a opção correta.

Marinha· Marinha· 2023

Acerca das disposições relativas aos recursos no Código de Processo Penal Militar, assinale a opção correta.

IAUPE· PM PE· 2023

Com base no Código de Processo Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), analise a assertiva a seguir: Prisão provisória é a que ocorre durante o inquérito, ou no curso do processo, antes da conden…

Instituto AOCP· PM DF· 2023

No que concerne às exceções, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal Militar. A arguição de precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente.

Vunesp· PM SP· 2023

Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que a ação penal militar

Vunesp· EsFCEx· 2023

Nos termos do Código de Processo Penal Militar e no que concerne ao Inquérito Policial Militar, é correto afirmar que