Processo penal militar

DECEx· EsIE· 2024

O Título Vll, Capítulo Único do Código de Processo Penal Militar traz o tema da Denúncia no re:erido diploma legal. Neste sentido, analise as alternativas abaixo e marque a ÚNICA opção que traz uma hipótese de rejeição…

MS (SARMENTO)· CBM SC· 2024

No que se refere ao Inquérito Policial Militar (IPM), o Código de Processo Penal Militar (CPPM), art. 9º dispõe: “O inquérito policial militar é a apuração sumária de fato, que, nos termos legais, configure crime milita…

Legalle· BM RS· 2024

Acerca do Inquérito Policial Militar, assinale a alternativa CORRETA.

Marinha· Marinha· 2023

De acordo com o disposto no Código de Processo Penal Militar, assinale a opção correta referente à competência.

Instituto AOCP· PM DF· 2023

De acordo com o Código de Processo Penal Militar, a confissão do réu no processo penal militar

CPS UNEB· CBM BA· 2023

Sobre o Código Penal Militar a alternativa incorreta acerca do Inquérito Policial Militar é a:

Cebraspe· PM SC· 2023

Acerca da prisão em flagrante delito por crime propriamente militar, assinale a opção correta.

IAUPE· PM PE· 2023

Com base no Código de Processo Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), assinale a alternativa CORRETA. As testemunhas e o indiciado, exceto em caso de urgência inadiável, que constará da respecti…

Vunesp· EsFCEx· 2023

Nos termos do Código de Processo Penal Militar e no que concerne ao processo de deserção, é correto afirmar que, consumado o crime de deserção, nos casos previstos na lei penal militar,

Instituto AOCP· PM DF· 2023

Jânio, policial militar, foi denunciado por ter cometido, em tese, o crime de incêndio, previsto no artigo 268 do Código Penal Militar. Contudo o Juízo Militar não vislumbrou justa causa suficiente para instaurar ação p…

Instituto AOCP· PM DF· 2023

No contexto de operação militar de garantia da lei e da ordem, determinado militar das Forças Armadas praticou crime doloso contra a vida de um civil. Nesse caso, à luz da legislação castrense, o referido delito será de…

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Mateus, cabo do Exército Brasileiro, regularmente notificado como testemunha de um processo que tramita na Justiça Militar, deixou de comparecer à oitiva, no lugar, dia e hora designados. Considerando o que prevê o Códi…

Cebraspe· PM PA· 2023

De acordo com o previsto no CPPM, logo que a autoridade militar tiver conhecimento da prática de infração militar, ela deverá

IAUPE· CBM PE· 2023

De acordo com o Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações), sobre o inquérito policial militar e o seu início, mediante portaria, analise as afirmativas a seguir: I. quando, de sindicância…

Instituto AOCP· PM DF· 2023

Conforme o Código de Processo Penal Militar, o processo ordinário inicia-se com o/a

Vunesp· TJM SP· 2023

Nos termos do Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.

IAUPE· CBM PE· 2023

Com base no Decreto-Lei de 1.002 de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), especificamente acerta do tópico “prisão provisória”, analise os itens. Serão recolhidos a quartel ou a prisão especial, à di…

IAUPE· PM PE· 2023

De acordo com o Código de Processo Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), analise a seguinte assertiva: Conforme EXPRESSAMENTE previsto na referida norma, os casos omissos neste Código serão sup…

Cebraspe· PM SC· 2023

No que concerne à polícia judiciária militar e ao inquérito policial militar (IPM), assinale a opção correta.

Cebraspe· PM PA· 2023

Em um processo penal militar, a autoridade responsável por fiscalizar a investigação e, posteriormente, oferecer denúncia é o