Questões de Direito Administrativo

Processo administrativo disciplinar e sindicância

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Questões de Processo administrativo disciplinar e sindicância

  1. IDHTEC· Pref Ilha Itamaracá· 2023

    Sobre o Processo Administrativo Disciplinar é incorreto afirmar:

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  2. Cebraspe· BCB· 2023

    A fim de evitar que servidor público submetido a processo administrativo disciplinar (PAD) interfira no curso do referido processo, a lei autoriza o seu afastamento do exercício do cargo até a conclusão do PAD.

    Julgar o item
  3. Vunesp· CM Marília· 2023

    Em relação ao processo administrativo disciplinar, disposto no Código de Ética e Disciplina do Servidor Público Municipal do Município de Marília, assinale a alternativa correta.

    Resolver
  4. Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2023

    Com relação às normas disciplinares no âmbito do Ministério Público, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. (...) O parecer conclusivo do inquérito administrativo não vincula o Corregedor-…

    Resolver
  5. Legalle· CM Erebango· 2023

    Considerando um processo de sindicância , a autoridade , de posse de relatório , acompanhado dos elementos que instruíram o processo , decidirá , no prazo de dez dias úteis 1. Pela aplicação de penalidade de advertência…

    Resolver
  6. IBFC· HU Brasil· 2023

    A Norma Operacional de Controle Disciplinar dispõe sobre o procedimento apuratório para aplicação da penalidade disciplinar, no âmbito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH. De acordo com o mencionado di…

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  7. Avança SP· CM Jaguariúna· 2023

    Analise os itens a seguir: A - Sindicância investigativa. B - Sindicância patrimonial. I - Sindicância acusatória. II - Processo administrativo disciplinar.

    Resolver
  8. FGV· DPE RJ· 2023

    Sobre os processos administrativos disciplinares, é correto afirmar que:

    Resolver
  9. FADESP· Pref Parauapebas· 2023

    No que se refere ao processo disciplinar, é correto afirmar que

    Resolver
  10. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Itaipulândia· 2023

    Em conformidade com a Resolução nº 11/2019 - Código de Processamento Disciplinar, analisar os itens abaixo: I. A constituição de Comissão de Instrução é obrigatória nos processos investigativos ou disciplinares relacion…

    Resolver
  11. NUCEPE UESPI· UESPI· 2023

    Considerando o processo de apuração de infrações disciplinares, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí prevê medidas preventivas. Assim, assinale a alternativa CORRETA:

    Resolver
  12. IBFC· HU Brasil· 2023

    A Norma Operacional de Controle Disciplinar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) tem como objetivo estabelecer os procedimentos relativos à apuração de possível irregularidade. De acordo com a mencion…

    Resolver
  13. Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2023

    Com base no disposto na Lei Municipal n° 3.781, de 21 de outubro de 1994 (Dispõe sobre o Direito de Petição e sobre o Regime Disciplinar do Servidor Público Municipal de Bauru e suas alterações), aponte a única alternat…

    Resolver
  14. Consulplan· Pref Sant. da Vargem· 2023

    No âmbito da Administração Pública Municipal, os instrumentos de apuração da responsabilidade dos servidores públicos por infrações praticadas no exercício de suas atribuições ou que tenham relação com as atribuições do…

    Resolver
  15. COPESE UFPI· UFPI· 2023

    O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investi…

    Resolver
  16. Unifil· Pref Guaíra (PR)· 2023

    É o instrumento destinado a apurar responsabilidade do servidor público por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação mediata com as atribuições do cargo em que se encontre investido. De…

    Resolver
  17. NOSSO RUMO· Pref São Carlos· 2023

    É correto afirmar que no processo administrativo disciplinar instaurado contra servidor público civil da União:

    Resolver
  18. Vunesp· Pref SJRP· 2023

    Certo servidor público responde a processo administrativo disciplinar. Sem defesa técnica, apresentou prova emprestada para sustentar sua versão dos fatos e demonstrou que o excesso de prazo para analisá-la e concluir o…

    Resolver
  19. Quadrix· CRM MG· 2023

    Considerando as disposições da Resolução Plenária n.o 451/2021 acerca do processo disciplinar no âmbito do CRM-MG, assinale a alternativa correta.

    Resolver
  20. IDECAN· COGERP SE· 2023

    No âmbito da Administração Pública, o processo administrativo disciplinar precisa ser conduzido com atenção e totalmente alinhado com a legalidade, porém, não raras vezes, ocorrem violações a direitos dos servidores púb…

    Resolver

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