Processo administrativo disciplinar e sindicância

Vunesp· CM Marília· 2023

A respeito do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), é correto afirmar que

IBADE· RBPREV· 2023

Considere que um servidor público do município de Rio Branco tenha coagido seus subordinados no sentido de filiarem-se a partido político. Após processo administrativo disciplinar, caso se comprove a prática deste ato,…

Quadrix· PROCON DF· 2023

A averiguação preliminar é o procedimento investigatório de natureza sancionatória, instaurado pela autoridade competente de proteção e de defesa do consumidor.

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Balneário Camboriú, o procedimento de sindicância: 1. deverá ser sigiloso e seguir a forma sumária. 2. será processado por meio de comissão composta de três s…

Vunesp· CM SJC· 2023

Fulano de Tal é morador do Município de Campinas e fornece, por meio de sua empresa de tecnologia, serviços à Câmara Municipal de Vereadores de São José dos Campos. Tendo recebido pedido de vantagem indevida apresentado…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Coronel Bicaco/RS Concurso Público nº· 2023

Conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o controle judicial do processo administrativo disciplinar em relação ao mérito administrativo:

Cebraspe· CNPQ ANALISTA· 2023

O poder-dever de autotutela da administração pública, embora lhe permita rever os próprios atos ou anulá-los, quando ilegais, não possibilita a instauração de processo administrativo disciplinar com base em denúncia anô…

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

João e Matheus, que ocupam cargos públicos na Administração Pública federal, são réus no âmbito de um processo penal, pela suposta prática do crime de peculato. Concomitantemente, os agentes públicos respondem a process…

Cebraspe· MPE AM· 2023

Acerca do processo administrativo disciplinar (PAD), assinale a opção correta.

IBFC· HU Brasil· 2023

A Norma Operacional de Controle Disciplinar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) tem como objetivo estabelecer os procedimentos relativos à apuração de possível irregularidade. De acordo com a mencion…

IBFC· HU Brasil· 2023

A Norma Operacional de Controle Disciplinar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) tem como objetivo estabelecer os procedimentos relativos à apuração de possível irregularidade. De acordo com a mencion…

FGV· Concurso Público para a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro - Analista de Planejamento e Orçamento (APO)· 2023

Críscia é a autoridade competente para analisar determinado recurso administrativo em processo administrativo disciplinar (PAD), que resultou na demissão de Alísio, em razão da prática de ato de improbidade administrati…

Cebraspe· MPE SC· 2023

A LCE n.º 738/2019 prevê a hipótese de acordo correcional, desde que seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção da irregularidade.

Cebraspe· MEC· 2023

Segundo a Lei n.º 8.112/1990, no âmbito da apuração de irregularidades cometidas por servidor público, é possível a aplicação de medidas cautelares, a exemplo do afastamento preventivo, a ser implementado pela autoridad…

IBFC· HU Brasil· 2023

A Norma Operacional de Controle Disciplinar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) tem como objetivo estabelecer os procedimentos relativos à apuração de possível irregularidade. De acordo com a mencion…

Avança SP· CM Jaguariúna· 2023

O processo administrativo disciplinar (PAD) e a sindicância são conceitos específicos, logo há aspectos que os diferenciam. Dessa forma, assinale a alternativa que não apresenta nenhum erro conceitual.

Ibest· Pref Alexânia· 2023

No caso de investigação de abandono de cargo público ou inassiduidade habitual, é necessário instaurar um processo administrativo disciplinar por meio do procedimento sumário.

IBFC· HU Brasil· 2023

A Norma Operacional de Controle Disciplinar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) tem como objetivo estabelecer os procedimentos relativos à apuração de possível irregularidade. De acordo com a mencion…

IDHTEC· Pref Ilha Itamaracá· 2023

Sobre o Processo Administrativo Disciplinar é incorreto afirmar:

Cebraspe· BCB· 2023

A fim de evitar que servidor público submetido a processo administrativo disciplinar (PAD) interfira no curso do referido processo, a lei autoriza o seu afastamento do exercício do cargo até a conclusão do PAD.