Procedimentos especiais

IDECAN· PEFOCE· 2021

José, funcionário público, foi investigado pela prática de peculato. Ao final do inquérito policial, foi indiciado pela autoridade policial, e o procedimento foi encaminhado ao Ministério Público, que ofereceu denúncia,…

Vunesp· TJ RO· 2019

A respeito das disposições processuais penais conso tantes da Lei n 4.737/65 (Código Eleitoral) e da Lei no 11.101/05 (Recuperação Judicial e Falência), assinale a alternativa correta.

Cebraspe· Pref Boa Vista· 2019

O juiz poderá receber denúncia oferecida pelo Ministério Público e dispensar a notificação prévia de José para que este apresente resposta preliminar, embora ele seja servidor público, sem que esse ato configure nulidad…

FGV· TJ CE· 2019

José, funcionário público, foi denunciado pela prática do crime de peculato após análise pelo Ministério Público de procedimento administrativo disciplinar em que foi imposta sanção ao acusado. Encaminhados os autos à a…

IBADE· FUNDAC PB· 2019

De acordo com o ECA, a prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a seis meses, junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas e out…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

Sobre os chamados processos em espécie, segundo previsão do Código de Processo Penal, assinale a alternativa incorreta:

Instituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

Sobre o rito especial dos processos sobre crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, o que prescreve o direito processual penal brasileiro?

Cebraspe· STJ· 2018

Situação hipotética: O Ministério Público ofereceu denúncia contra servidor público imputando-lhe a prática dos crimes de peculato e corrupção passiva. Recebida a denúncia, procedeu-se à notificação pessoal do acusado p…

Vunesp· Tribunal de Justiça do Mato Grosso· 2018

Assinale a alternativa correta com relação às disposições processuais penais especiais.

EJUD PI· TJ PI· 2018

Em relação ao rito do procedimento comum, no Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA:

Vunesp· MPE SP· 2018

Quanto às disposições processuais atinentes aos crimes de lavagem, assinale a alternativa correta.

Vunesp· CM São Joaquim Barra· 2018

No que concerne ao processo penal, nas infrações p enais previstas no Código Eleitoral (Lei no 4.737/65), é correto afirmar:

Consulplan· TJ MG· 2018

No tocante aos procedimentos da lei processual penal e de leis extravagantes, analise as afirmativas a seguir. I. No procedimento relativo à execução das medidas socioeducativas, será adotado o sistema recursal do Códig…

FGV· TJ AL· 2018

Antônio, funcionário público, foi denunciado pela suposta prática de crime de peculato após longa investigação realizada em inquérito policial. Considerando que o Código de Processo Penal prevê procedimento especial par…

IAUPE· PM PE· 2018

Acerca do processo comum previsto no Código de Processo Penal, analise as assertivas a seguir: I. O procedimento comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo. II. O procedimento será ordinário quando tiver por objeto cr…

Vunesp· MPE SP· 2018

Sobre os procedimentos no processo penal, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PC MA· 2018

Assinale a opção correta com relação ao processamento e ao julgamento de crimes de responsabilidade cometidos por funcionário público.

Vunesp· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul· 2018

Assinale a alternativa correta.

FGV· ALERJ· 2017

Determinado funcionário público, sem foro por prerrogativa de função, foi denunciado pelo cometimento de crime praticado por funcionário contra a Administração Pública, após longa investigação realizada em inquérito pol…

Vunesp· CM Cotia· 2017

A, funcionário público do Município, foi flagrado por um repórter investigativo, no estacionamento da Prefeitura, praticando ato libidinoso em uma adolescente de 13 anos. Após a divulgação da matéria, A foi denunciado,…