Questões de Direito Administrativo
Procedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Procedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento
Cebraspe· TCE AC· 2024
Nas contratações de bens, o TCEAC não poderá ser participante do sistema de registro de preços promovido pelo Poder Executivo.
Julgar o itemFGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná· 2024
No exercício de suas atribuições em certo órgão de assessoria jurídica do Estado do Paraná, Giovana foi questionada acerca de quais modalidades de licitação poderiam ser utilizadas no âmbito do sistema de registro de pr…
ResolverQuadrix· CFN· 2024
O sistema de registro de preços é a modalidade de licitação destinada à locação de bens móveis e imóveis.
Julgar o itemInstituto Darwin· Pref SC Capibaribe· 2024
O credenciamento e o sistema de registro de preços são
ResolverCebraspe· PGM ARACAJU PROCURADOR· 2024
Na hipótese de ser viável e vantajosa para a administração pública a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas, é possível a realização de procedimento auxiliar de licitação na forma de credenciam…
Julgar o itemVunesp· Pref SBC· 2024
Com relação ao Sistema de Registro de Preços, é correto afirmar que
ResolverFGV· Pref Niterói· 2024
Em relação aos procedimentos auxiliares das licitações e das contratações, analise as afirmativas a seguir. I. O credenciamento é o procedimento técnico-administrativo para selecionar previamente licitantes que reúnam c…
ResolverCEPS-UFPA· Técnico-Administrativo UFOPA· 2024
A Lei nº 14.133/2021 dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Desse modo, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, o conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação na…
ResolverIDECAN· MPA· 2024
O Decreto n° 11.462/2023 é responsável por regulamentar sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços. O sistema de registro de preços é uma inovação trazida pela Lei n° 14.133/2021, que po…
ResolverCebraspe· MPTO SERVIDOR· 2024
O credenciamento não pode ser utilizado para realizar compra de bens, pois é procedimento próprio para a contratação de serviços técnicos e profissionais.
Julgar o itemFGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024
A Administração Pública do município X decidiu que as contratações de serviços recorrentes e sem complexidade (com projeto padronizado) de engenharia seriam licitadas pelo sistema do registro de preços. Lavrada a ata de…
ResolverFUNCERN· IF RN· 2024
De acordo com a redação expressa da Lei 14.133/2021, entende-se por Credenciamento:
ResolverUFMT· Pref Apiacás· 2024
A Prefeitura de Apiacás realizou no ano de 2023 certame licitatório, na modalidade Pregão, por sistema de registro de preços, para aquisição de mobiliário em geral. A ata de registro de preço oriunda do referido certame…
ResolverFGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024
O Município Alfa realizou licitação para efetuar o registro de preços em objeto para o qual o referido ente não tinha registro de demandas anteriores. Por ser a primeira licitação para o referido objeto, o edital e lici…
ResolverCOGEPS UNIOESTE· Pref Pato Branco· 2024
A Lei de Licitações e Contratos Administrativos prevê procedimentos auxiliares às licitações. A qual dos procedimentos auxiliares previstos nessa lei, refere-se o seguinte enunciado: “É o processo administrativo de cham…
ResolverCebraspe· CNJ_24· 2024
Sugere-se a adoção do SRP nas situações em que houver necessidade de contratações permanentes ou frequentes e, ainda, nas situações em que, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a…
Julgar o itemQuadrix· CFP· 2024
É dispensável a licitação para objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.
Julgar o itemAvança SP· CM Louveira· 2024
No que tange ao Sistema de Registro de Preços e ao Registro Cadastral disposto na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta…
ResolverCebraspe· EMBRAPA· 2024
O sistema de registro de preços é o conjunto de procedimentos adotado exclusivamente nas licitações na modalidade concorrência, para realização de registro formal de preços relativos à aquisição de bens para contrataçõe…
Julgar o itemQuadrix· CFP· 2024
Nos procedimentos de registro de preços, será adotado o critério de julgamento de menor preço, melhor técnica, maior retorno econômico, ou de maior desconto sobre o preço estimado, ou a tabela de preços praticada no mer…
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