Questões de Direito Administrativo
Procedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Procedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento
Cebraspe· Pref Camaçari· 2024
A respeito de licitações e contratos, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· FUNPRESP_24_EXE· 2024
Os órgãos e as entidades da administração pública federal são impedidos de aderir a ata de registro de preços gerenciada por órgão ou entidade estadual, distrital ou municipal.
Julgar o itemFundatec· IFAP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá Concurso Público - Nº· 2024
A Lei de Licitações traz a possibilidade de utilização do Sistema de Registro de Preços (SRP). Sobre o SRP, assinale a alternativa correta.
ResolverCebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024
O processo licitatório para registro de preços só poderá ocorrer na modalidade pregão eletrônico.
Julgar o itemAvança SP· Pref Pedreira· 2024
Conforme expresso na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) o sistema de registro de preços é o conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalid…
ResolverQuadrix· CFP· 2024
O credenciamento é um procedimento auxiliar das licitações, o qual é adotado quando se constata, na fase de planejamento da contratação, que a abordagem mais vantajosa para a Administração consiste em permitir que uma g…
Julgar o itemCebraspe· ANM· 2024
O sistema de registro de preços não é uma modalidade licitatória, mas uma das espécies de procedimentos auxiliares à contratação direta ou às modalidades do pregão e da concorrência, com o objetivo de registrar formalme…
Julgar o itemLegalle· Pref Vera Cruz (RS)· 2024
De acordo com a norma que dispõe sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fun…
ResolverQuadrix· CFP· 2024
O contrato de credenciamento é aquele em que o Poder Público habilita qualquer interessado em realizar determinada atividade, mediante prévia competição.
Julgar o itemCebraspe· MCTI INSA· 2024
No contrato público para solução inovadora, admite-se que a remuneração da contratada seja feita por meio de reembolso de custos mais remuneração fixa de incentivo.
Julgar o itemConsulplan· PRODABEL· 2024
De acordo com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PRODABEL, analise as afirmativas a seguir sobre a atuação da assessoria jurídica da entidade. I. Antes da homologação do certame licitatório, o processo d…
ResolverCebraspe· EMBRAPA· 2024
Em caso de redução de custos das transações e ampliação da capacidade de negociação com fornecedores, é possível que a Embrapa realize contratações compartilhadas com outros órgãos da administração pública.
Julgar o itemFundatec· Câmara Municipal de Candiota/RS Concurso Público Nº· 2024
Com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Sistema de Registro de Preços (SRP).
ResolverFGV· STN· 2024
Certo órgão da Administração Federal está adotando as providências necessárias para promover um registro de preços destinado à compra de produtos que exigem aquisição frequente pelo Poder Público, com vistas a realizar…
ResolverInstituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024
Nos termos da Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – o processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens pa…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Vila Boa· 2024
A fundação estadual de inovação em saúde de determinado estado, diante da necessidade de aquisição de papel toalha, consultou a assessoria jurídica para que esclarecesse qual seria o procedimento mais adequado a ser rea…
ResolverVunesp· EsFCEx· 2024
No Sistema de Registro de Preços, um ente ou órgão público realiza um conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e aquisição e a locação de bens para contratações…
ResolverVunesp· Pref Santo André· 2024
Considera-se o Sistema de Registro de Preços como o conjunto de procedimentos para a realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos à(…
ResolverIDHTEC· CM Ilha de Itamaracá· 2023
Segundo a Lei 14.133/2021 (Nova lei de Licitações e Contratos Administrativos), são procedimentos auxiliares das licitações, exceto:
ResolverFGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso· 2023
A respeito dos procedimentos auxiliares, descritos na Lei nº 14.133/2021, analise os itens a seguir. I. Registro cadastral. II. Procedimento de manifestação de interesse. III. Regime diferenciado de contratações. Está c…
Resolver
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