Questões de Direito Administrativo
Procedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Procedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento
Cebraspe· EMBRAPA· 2024
O Catálogo Eletrônico de Padronização (CEP) poderá ser utilizado pela Embrapa em licitações que tenham por critério de julgamento o menor preço ou o maior desconto.
Julgar o itemEMBRASIL· CM Itapetininga· 2024
Sobre sistema de registro de preços indique a opção correta.
ResolverCebraspe· EMBRAPA· 2024
Por força da legislação que rege as contratações nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista, a Embrapa está impedida de participar de sistema de registro de preços gerenciado por órgãos da administração pú…
Julgar o itemQuadrix· CRQ (GO, TO e DF)· 2024
O registro de preços com indicação limitada a unidades de contratação, sem indicação do total a ser adquirido, somente será permitido no caso de alimento perecível.
Julgar o itemVunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024
De acordo com o Decreto Municipal no 5.111/2023, as licitações do município de Aparecida, no Estado de São Paulo, processadas pelo sistema de registro de preços poderão ser adotadas nas modalidades
ResolverSelecon· Pref Água Boa· 2024
Segundo a Lei n.º 14.133/2021, o credenciamento e a préqualificação são considerados:
ResolverVunesp· CM Alumínio· 2024
A Administração Pública necessita adquirir commodities que possuem valores fluidos, negociados em bolsas de valores. Constantemente elas têm seus preços modificados pelas especulações mercadológicas. De acordo com a hip…
ResolverCebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024
O município poderá aderir à ata de registro de preços de órgão ou entidade gerenciadora de outros municípios, mas não às atas de estado ou da União, por se tratar de entes federativos de grau diverso.
Julgar o itemCebraspe· MPGO SERVIDOR· 2024
O referido decreto regulamenta o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia.
Julgar o itemOBJETIVA CONCURSOS· Pref Pato Bragado· 2024
Em relação aos procedimentos auxiliares das licitações e das contratações, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Credenciamento. ( ) Procedimento de manifest…
ResolverUFMT· Pref Apiacás· 2024
O sistema de registro de preços pode ser utilizado quando, entre outras situações, não for possível a definição exata do quantitativo a ser adquirido pelo órgão. Quanto à vigência e à gestão das atas de registro de preç…
ResolverUFMT· Pref Campos de Júlio· 2024
Dentre as regras estabelecidas no Decreto n.º 11.462/2023, está a previsão da possibilidade de utilização das atas de registro de preços por órgãos ou entidades não participantes da licitação, através de adesões. A resp…
ResolverABCP· SeMAE SJRP· 2024
O conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos à prestação de serviços, a obras e a aquisição e locaç…
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024
Tendo em vista que o Tribunal Regional da 1ª Região necessita adquirir determinados produtos, com muita frequência, para o adequado exercício de suas atribuições constitucionais, as autoridades competentes estão verific…
ResolverCEV-UECE· Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) – Concurso (Edital nº – PGE/SEPLAG)· 2024
O processo administrativo de chamamento público definido na Lei de Licitações, em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se…
ResolverCebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024
O sistema de registro de preços pode ser utilizado em casos de dispensa de licitação.
Julgar o itemInstituto AOCP· CM Nova Iguaçu· 2024
De acordo com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 sobre o sistema de registro de preços, assinale a alternativa correta.
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Paulo Bento/RS Concurso Público nº· 2024
São exemplos de procedimentos auxiliares de licitação, conforme Art. 78 da Lei nº 14.133/2021:
ResolverCEPS-UFPA· Técnico-Administrativo UFOPA· 2024
Para o gerenciamento da área de compras e serviços de uma Instituição Federal de Ensino Superior, é necessário observar a Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Assim, de a…
ResolverFGV· CM Fortaleza· 2024
Ao tomar conhecimento da viabilidade de contratações sucessivas para aquisição de bens e serviços corriqueiramente utilizados pelo respectivo órgão, as autoridades competentes passaram a analisar as normas atinentes ao…
Resolver
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