Prisão temporária – Lei 7.960/1989

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí· 2015

O crime que admite a decretação de prisão temporária, quando observados os demais requisitos legais, é:

FUNIVERSA· PC GO· 2015

Assinale a alternativa que apresenta crime em que é cabível a prisão temporária, segundo a Lei n.º 7.960/1989.

Vunesp· PC-CE· 2015

Sobre o instituto da prisão temporária, é correto afirmar que

Cebraspe· AGU· 2015

A prisão temporária somente poderá ser decretada em situações excepcionais, quando for imprescindível para a realização de diligências investigatórias ou para a obtenção de provas durante o processo judicial.

FUNIVERSA· PC-DF· 2015

Com base na legislação, na jurisprudência e na doutrina majoritária, assinale a alternativa correta acerca do inquérito policial, da prisão temporária e da participação do Ministério Público na investigação criminal.

FAPEC· MPE-MS· 2015

Analise as proposições abaixo: I - Presentes os requisitos da Lei nº 7.960/1989, a prisão temporária poderá ser decretada após o início da ação penal. II - É incabível a concessão de liberdade provisória com fiança nos…

Cebraspe· TJ SE· 2014

Não é cabível a decretação de prisão temporária de indivíduo que participe de organização criminosa para tráfico de drogas sintéticas, uma vez que o tráfico de drogas não está inserido no rol dos delitos para os quais s…

FCC· DPE-PB· 2014

Em relação à prisão temporária,

Cebraspe· TJ CE· 2014

A prisão temporária

FCC· DPE-CE· 2014

A autoridade policial representou pela prisão temporária de José e o juiz a decretou. Pode-se dizer que

Cebraspe· PM CE· 2014

A prisão temporária, custódia cautelar que poderá ser decretada tanto no decorrer do IP quanto no curso da ação penal, é cabível em qualquer crime, desde que seja efetivamente demonstrado que a complexidade das investig…

FCC· TRF - 4ª REGIÃO· 2014

A prisão temporária poderá ser decretada

Aroeira· PC-TO· 2014

Poderá ser decretada prisão temporária, que terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade, quando o indiciado estiver sendo investigado pela prática do seguint…

IESES· TJ MS· 2014

A prisão temporária, cuja finalidade é a de acautelamento das investigações do inquérito policial, será provisória e tem sua duração expressamente fixada em lei. Esta duração a que se refere à lei é de:

Aroeira· PC-TO· 2014

A privação cautelar da liberdade individual reveste-se de caráter excepcional, somente devendo ser decretada em situações de absoluta necessidade, como quando for imprescindível para as investigações do inquérito polici…

Aroeira· PC-TO· 2014

Caberá prisão temporária quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado, entre outros crimes, em

IBFC· PC-RJ· 2014

No que se refere à prisão temporária, prevista na Lei nº 7.960/1989, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um crime em que é autorizada a referida medida:

Vunesp· TJ-SP· 2014

Analise a opção que contenha assertiva falsa no tocante à Prisão Temporária prevista na Lei n.º 9.760/89:

Cebraspe· Polícia Federal· 2014

Nos crimes de tráfico de drogas, em caso de necessidade extrema comprovada, poderá ser decretada a prisão temporária pela autoridade policial, que terá o prazo de vinte e quatro horas para comunicar a prisão e encaminha…

PRÓ-MUNICÍPIO· Pref Mombaça· 2014

Sobre prisão Temporária, é CORRETO afirmar: I. Será decretada pelo Juiz; II. É executada quando imprescindível para as investigações do inquérito policial; III. Terá o prazo de 05 (cinco) dias, prorrogável por igual per…