Prisão temporária (Lei 7.960/1989)

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2016

Assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· PC GO· 2016

No curso de um IP, segundo a Lei n.º 7.960/1989, será possível decretar a prisão temporária do indiciado quando, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, houver fundadas razões de autoria ou participaç…

FUNIVERSA· PC-GO· 2015

Assinale a alternativa que apresenta crime em que é cabível a prisão temporária, segundo a Lei n.º 7.960/1989.

Cebraspe· TRE MT· 2015

A respeito da prisão temporária, assinale a opção correta.

INCAB (ex-FUNCAB)· PC AC· 2015

Em te rmos de prisão temporária, é correto afirmar que:

FUNIVERSA· PC-DF· 2015

Caberá prisão temporária (Lei n.º 7.960/1989) quando for imprescindível para as investigações do inquérito policial e houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou part…

Vunesp· TJ SP· 2013

A Lei n.º 7.960, de 21de dezembro de 1989, que dispõe sobre prisão temporária, não permite a aplicação da medida em caso de

Cebraspe· SENAPPEN· 2013

Considere que um indivíduo esteja sendo investigado pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes, tendo o delegado pedido a sua prisão temporária pelo prazo de trinta dias. Nessa situação, caso seja deferid…

Vunesp· MPE ES· 2013

A prisão temporária dos acusados por crime hediondo terá o prazo de 30 (trinta) dias,

IPAD· PC AC· 2012

Sobre a prisão temporária, prevista na Lei nº 7.960/1989, assinale a alternativa incorreta.

Cebraspe· PC ES· 2011

A prisão temporária será decretada pelo juiz em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 dias, excetuando-se os casos previstos na lei dos crimes hediond…

CETAP· Pref Marabá· 2011

Preencha corretamente as lacunas do trecho seguinte retirado do art. 2º da Lei n.º 7.960/89: "A prisão ____________ será decretada pelo ____________, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do…

FCC· TCE SP· 2011

Presentes os demais pressupostos legais caberá prisão temporária quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado, dentre outros, no crime…

Cebraspe· PC ES· 2011

Nos casos de prisão temporária, sempre que houver o cumprimento do mandado judicial, o preso deverá ser submetido, obrigatoriamente, ao exame de corpo de delito.

COPS UEL· PC PR· 2010

Sobre a prisão temporária, considere as afirmativas a seguir: I. A prisão temporária configura espécie de prisão cautelar e será decretada no bojo da investigação criminal ou durante a instrução processual penal, tendo…

INCAB (ex-FUNCAB)· POLITEC RO· 2009

A Lei n° 7.960/89 dispõe sobre a prisão temporária que será cabível quando for imprescindível para as investigações do inquérito policial e quando o indiciado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessár…

Cebraspe· PC PB· 2009

Considerando a lei que regulamenta a prisão temporária, assinale a opção correta.

INCAB (ex-FUNCAB)· POLITEC RO· 2009

A Lei n° 7.960/89 dispõe sobre a prisão temporária, sendo esta uma prisão cautelar de natureza processual, destinada a possibilitar as investigações a respeito de crimes graves, durante a fase de inquérito policial. Por…

Cebraspe· PC PB· 2009

Um indivíduo foi denunciado pelo crime de sequestro, cuja pena é de reclusão de 1 a 3 anos. Considerando ser necessária sua privação de liberdade para possibilitar as investigações, o juiz decretou, de ofício, a prisão…

Cebraspe· PC TO· 2008

Considere que uma autoridade policial de determinado município represente em juízo pela prisão temporária de um cidadão, indiciado pela prática de crime de roubo qualificado pela morte da vítima. Nessa situação, levando…