Question

Um indivíduo foi denunciado pelo crime de sequestro, cuja pena é de reclusão de 1 a 3 anos. Considerando ser necessária sua privação de liberdade para possibilitar as investigações, o juiz decretou, de ofício, a prisão temporária do denunciado, pelo prazo de 30 dias. Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Accepted Answer

D) O juiz não poderia decretar a prisão temporária de ofício.

Answer

A) O juiz agiu acertadamente, uma vez que a prisão temporária pode ser decretada em qualquer fase do inquérito policial ou da ação penal, para viabilizar as investigações.

Answer

B) A decisão não foi acertada, uma vez que a prisão temporária somente será cabível para a apuração de crimes hediondos.

Answer

C) A decisão foi equivocada, uma vez que, na situação concreta, somente poderia ser decretada a prisão temporária pelo prazo de quinze dias.

Answer

E) A decisão não foi acertada, uma vez que a prisão temporária não é cabível para a apuração de crimes cuja pena mínima seja inferior a 4 anos.

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