Question

Para a decretação da prisão preventiva, são necessários como requisitos e fundamentos, respectivamente:

Accepted Answer

B) Requisitos: prova do fato delituoso e indícios suficientes de autoria. Fundamentos: garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal, periculosidade do indiciado ou do acusado, segurança da aplicação da lei penal militar, exigência da manutenção das normas ou princípios de hierarquia e disciplina militares, quando ficarem ameaçados ou atingidos com a liberdade do indiciado ou do acusado.

Answer

A) Requisitos: indícios do fato delituoso e indícios suficientes de autoria. Fundamentos: garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal, periculosidade do indiciado ou do acusado, segurança da aplicação da lei penal militar, exigência da manutenção das normas ou princípios de hierarquia e disciplina militares, quando ficarem ameaçados ou atingidos com a liberdade do indiciado ou do acusado.

Answer

C) Requisitos: prova do fato delituoso e prova de autoria. Fundamentos: garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal, periculosidade do indiciado ou do acusado, segurança da aplicação da lei penal militar, exigência da manutenção das normas ou princípios de hierarquia e disciplina militares, quando ficarem ameaçados ou atingidos com a liberdade do indiciado ou do acusado.

Answer

D) Requisitos: prova do fato delituoso e prova de autoria. Fundamentos: não ter o indiciado residência fixa, haver fundada dúvida sobre sua identidade, necessário ao bom andamento das investigações.

Answer

E) Requisitos: prova do fato delituoso e prova de autoria. Fundamentos: não ser o indiciado primário, não possuir bons antecedentes, ter sido o indiciado condenado por crime doloso.

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