Em uma ação penal privada, o juiz (FCC 2012)

Questões de Direito Processual Penal · FCC

Direito Processual PenalPrisão preventivaFCC 2012

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Em uma ação penal privada, o juiz

Anão pode, em razão da natureza da ação, decretar a prisão preventiva do querelado.Bsó pode decretar a prisão preventiva do querelado se houver requerimento do Ministério Público.Cpode decretar a prisão preventiva do querelado de ofício somente se houver representação da autoridade policial.Dsó pode decretar a prisão preventiva do querelado se houver requerimento do querelante.Epode decretar a prisão preventiva do querelado de ofício, mesmo se não houver requerimento do Ministério Público, do querelante ou de representação da autoridade policial.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.