Prisão em flagrante

Cebraspe· PC AL· 2012

A falta de testemunhas da infração obsta que se lavre o auto de prisão em flagrante, salvo se existirem testemunhas da apresentação do preso à autoridade, que, juntamente com o condutor, deverão assinar o auto de prisão.

FGV· SEN· 2012

Preso em flagrante regular pela prática do crime de rufianismo, previsto no artigo 230 do Código Penal, Tício é encaminhado à Delegacia de Polícia Civil no dia 7 de fevereiro de 2012. O delegado, ao lavrar o auto de pri…

FGV· SEN· 2012

A respeito da prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· DPE RO· 2012

Acerca dos institutos da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória, assinale a opção correta.

FGV· PC MA· 2012

Com relação à prisão2 em2 flagrante, assinale a afirmativa correta.

Cebraspe· PC AL· 2012

Considere que Mateus tenha comparecido às 8 horas da manhã do dia 5/11/2012 a uma delegacia de polícia e tenha noticiado que seu irmão Francisco fora vítima de um crime que se processa mediante ação penal pública incond…

INCAB (ex-FUNCAB)· Pref Vila Velha· 2012

Em qual das situações mencionadas abaixo o indivíduo pode ser preso por “Flagrante Delito Impróprio”?

Cebraspe· DPE ES· 2012

A atual sistemática processual condiciona a execução da prisão em flagrante e a lavratura do respectivo auto ao delito imputado, que, sendo doloso, deve ser punido com pena máxima privativa de liberdade superior a quatr…

Cebraspe· TJ AL· 2012

Em relação às prisões, assinale a opção correta.

CETRO· Pref Manaus· 2012

Nando foi preso em flagrante delito pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

FCC· TJ GO· 2012

Em relação à prisão em flagrante delito, é correto afirmar que

Cebraspe· PEFOCE· 2012

O indivíduo que for preso em flagrante devido à prática de crime inafiançável não terá direito à concessão de liberdade provisória, devendo permanecer preso durante o inquérito e a ação penal. Tal vedação não caracteriz…

CETAP· Pref Belém (PA)· 2012

Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. Nos termos do Código de Processo Penal, considera-se em flagrante delito quem: I- está…

NC-UFPR· TJ PR· 2012

Com relação ao auto de prisão em flagrante, considere as seguintes afirmativas: 1. Se não houver testemunhas da infração supostamente praticada pelo acusado, o auto poderá ser lavrado mesmo assim, devendo, porém, conter…

Cebraspe· PC ES· 2011

Após serem apresentados os detidos em flagrante à autoridade policial competente, esta deverá, desde logo, ouvir o condutor, as testemunhas e os presos; lavrar o auto, e, convencendo-se de evidências de que houve um cri…

Cebraspe· PC ES· 2011

O flagrante descrito se amolda ao conceito de flagrante preparado, o qual não é admitido pela jurisprudência, razão pela qual devem os aprisionados ser postos em liberdade.

Cebraspe· DPE MA· 2011

João foi preso em flagrante enquanto caminhava à noite, nas proximidades de sua casa. Antes de ser encaminhado à delegacia, João foi levado à sua residência pelos policiais, que a revistaram, lá encontrando trinta papel…

Cebraspe· PC ES· 2011

Vinte e quatro horas após a prisão em flagrante, será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão acompanhado de todas as oitivas colhidas e, em qualquer caso, cópia integral para a defensoria pública.

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2011

Analise as seguintes assertivas com relação à prisão e à liberdade provisória: I. se a infração penal for inafiançável, a falta de exibição do mandado obstará a prisão; II. a falta de testemunhas da infração penal imped…

Cebraspe· PC ES· 2011

É irrelevante a existência, ou não, de fundamentação cautelar para a prisão em flagrante por crimes hediondos ou equiparados.