É correto afirmar sobre o princípio con… (FEPESE 2017)

Questões de Direito Processual Penal · FEPESE

Direito Processual PenalPrincípios do processo penalFEPESE 2017

PC SC

Noções de Direito Penal Processual 10 questões

É correto afirmar sobre o princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa.

A( ) O contraditório é de observância obrigatória durante a investigação criminal.B( ) O contraditório obriga o magistrado a sempre ouvir o Ministério Público antes de proferir decisões contrárias ao acusado.C( ) Nos crimes dolosos contra a vida, é dispensada a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa.D( ) O princípio do contraditório é exclusivo da acusação, ao passo que o princípio da ampla defesa deve beneficiar a defesa do acusado.E( X ) A ampla defesa assegura ao acusado a utilização dos meios e recursos inerentes durante o curso da ação penal.

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