Questões de Direito Processual Penal · COSEAC UFF

Direito Processual PenalOutros temasCOSEAC UFF 2023

FEMAR

Questão de Direito Processual Penal

Nos termos da Lei no 11.445/2007, a prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano, que poderá ser específico para cada serviço. O plano será revisto periodicamente, em prazo não superior a

Sua resposta

Mais questões de Outros temas

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.