Questões de Direito Processual Penal · FGV
Direito Processual PenalPrincípios do processo penalFGV 2023
TJ BA
Questão de Direito Processual Penal
João foi processado criminalmente pela suposta prática do crime de roubo. Ao fim do processo, após a apresentação de alegações finais pelo Ministério Público e pela defesa técnica, o juiz chega à conclusão de que não há prova suficiente para condenação, motivo pelo qual absolve o acusado. Nesse cenário, o juiz decidiu ancorado no princípio da:
Mais questões de Princípios do processo penal
- IDECAN 2026Renato Brasileiro ensina que o processo penal, em um Estado Democrático de Direito, não é apenas instrumento de aplicação da lei penal, mas também instrumento de proteção dos dire…
- FUNDESTE 2026Uma empresa pública estadual, responsável pela gestão de cadastros de usuários de serviços essenciais, mantém banco de dados contendo informações pessoais coletadas ao longo de vá…
- FGV 2026Flávio e Pedro furtaram o carro de André. André era motorista de aplicativo e dependia daquele carro para sua subsistência, de forma que o furto lhe causou profundo abalo econômic…
- FGV 2026Considerando a estrutura acusatória do processo penal brasileiro, assinale a afirmativa correta.
- FGV 2026Sobre o princípio da presunção de inocência, assinale a afirmativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.