Princípios do direito penal

Instituto AOCP· PC PA· 2021

Em relação ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PCPB· 2021

Julgue os itens que seguem quanto à função dos três pilares das ciências criminais. I A criminologia apresenta estratégias e meios de controle social da criminalidade. II A política criminal fornece o substrato empírico…

IDECAN· PC CE· 2021

Breno foi preso em flagrante de posse de uma unidade de munição de uso permitido (calibre .9mm), desacompanhada de arma de fogo compatível com sua utilização. Nesse sentido, com base no entendimento mais recente do STF…

Instituto AOCP· PC PA· 2021

No tocante ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.

FCC· TJ SC· 2021

Sobre o princípio da legalidade:

FAUEL· Pref SJ dos Pinhais· 2021

A respeito dos princípios básicos do direito penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Consulplan· TJ MS· 2021

São princípios aplicáveis na solução do conflito aparente de normas penais, EXCETO:

Marinha· Marinha· 2021

De acordo com a doutrina de Rogério Sanches Cunha (2020), o princípio que exige que do fato praticado ocorra lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado é o Princípio da:

Cebraspe· TC DF· 2021

Pelo princípio da fragmentariedade, o direito penal só deve intervir em ofensas realmente graves aos bens jurídicos mais relevantes.

NC-UFPR· PC PR· 2021

Se uma conduta não representa uma ofensa relevante ao bem jurídico contemplado no tipo penal, entende-se que ela é materialmente atípica em razão do princípio da insignificância. Um exemplo de situação que poderia ser a…

Vunesp· EsFCEx· 2021

O brocardo nullum crimen, nulla poena sine praevia lege enuncia o princípio da

Cebraspe· DPE TO DEFENSOR· 2021

Uma das grandes contribuições da Escola Clássica para o ordenamento penal brasileiro diz respeito ao princípio

Consulplan· TJ MS· 2021

O Princípio relacionado diretamente à natureza subsidiária do Direito Penal se trata do Princípio da:

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

“À intervenção penal apenas deve ocorrer quando esta se afigure como estritamente necessária para salvaguardar um direito.” A luz do direito penal, é CORRETO afirmar que o trecho anterior faz alusão ao princípio do dire…

Cebraspe· TC DF· 2021

A infração bagatelar imprópria é aquela que surge com relevância penal, mas, posteriormente, pelas circunstâncias que envolvem o fato e o autor, verifica-se que a aplicação de qualquer pena se revela desnecessária.

Cebraspe· TJ RJ· 2021

O princípio penal da alteridade expressa

Cebraspe· IJSN· 2021

A folha de rosto, a folha de aprovação, o abstract e o sumário estão entre os elementos pré-textuais da elaboração de um trabalho científico.

Cebraspe· MJSP· 2021

Crime progressivo, uma das hipóteses de aplicação do princípio da consunção, pressupõe, necessariamente, prática de crime plurissubsistente.

FUMARC· PC MG· 2021

Acerca dos princípios que limitam e informam o Direito Penal, é CORRETO afirmar:

CCMPM· MPM· 2021

ALGUNS CONCEITOS ESPECÍFICOS DA LEI PENAL MILITAR HÃO DE I. O militar da reserva ou o reformado conservam as responsabilidades e prerrogativas do posto ou graduação, para efeito da aplicação da lei penal militar, quando…