Princípios das relações internacionais

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2012

Num mundo cada vez mais globalizado, o caráter democrático das relações entre os países assume um papel central nas ações do Estado. Por isso, a Constituição Federal estabelece logo em seu Título I (Dos Princípios Funda…

Instituto SOLER· Pref Itaquaquecetuba· 2012

No 4º artigo da constituição estão os princípios a serem utilizados pelo Brasil em suas relações internacionais, sendo um deles:

CRESCER· Pref Jijoca de J· 2012

À luz do art. 4º da CF/88, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I. a cidadania. II. não-intervenção. III. repúdio ao terrorismo e ao racismo. IV. cooperaç…

BIO-RIO· Pref Mesquita· 2012

Resolverdefinitivamentesobretratados,acordosouatos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional é da competência:

FCC· TRE PR· 2012

A Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, assinada por Estados do continente africano em 1981, enuncia, em seu artigo 20, que todo povo tem um direito imprescritível e inalienável, pelo qual determina livremen…

Com. Exam. (TRT 24)· TRT· 2012

Assinale a alternativa CORRETA: Documento assinado entre a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai que pretende fazer com que os Países deem assistência na esfera jurisdicional e administrativa aos cidadãos, aos res…

BIO-RIO· Pref Mesquita· 2012

Os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil NÃO incluem:

Vunesp· SPTrans· 2012

Em conformidade com o art. 4.º, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entre outros:

Cebraspe· AGU· 2012

O Protocolo de Las Leñas sobre Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa estabelece, no que se refere ao cumprimento de cartas rogatórias, procedimento uniforme par…

Cebraspe· AGU· 2012

O MERCOSUL não é uma organização supranacional, razão pela qual as normas emanadas dos seus órgãos não têm caráter obrigatório nem aplicação direta; para ter eficácia, elas devem ser incorporadas formalmente no ordename…

Cebraspe· PC CE· 2012

Segundo o cientista político Phillipe Schmitter, a expansão geral dos Estados nacionais no continente europeu deve-se a aspectos singulares das diversas economias europeias.

IESES· TJ RO· 2012

Assinale a afirmativa correta, segundo o expressamente previsto pela Constituição da República:

FMP· Pref Porto Alegre· 2012

Nas relações internacionais, a República Federativa do Brasil

Cebraspe· CAPES· 2012

Os princípios da não intervenção e da solução pacífica dos conflitos regem as relações internacionais do Brasil.

UFMT· MPE MT· 2012

É possível afirmar que a Constituição Brasileira de 1988, no que tange aos princípios das relações internacionais, tem como característica:

Cebraspe· AGU· 2012

MERCOSUL, os particulares podem peticionar diretamente ao Tribunal Arbitral Ad Hoc e ao Tribunal Permanente de Revisão.

Cebraspe· BASA· 2012

Entre os princípios gerais da atividade econômica, aqueles considerados como de integração objetivam combater as mazelas da marginalização regional ou social.

Cebraspe· ANAC· 2012

O endosso é um direito subjetivo do particular à proteção diplomática, devendo o Estado, quando requerido, concedê-lo.

UFMT· MPE MT· 2012

Sobre os princípios da República Federativa do Brasil atinentes às relações internacionais, é correto afirmar:

Cebraspe· AGU· 2012

A reciprocidade é pré-condição para que aos portugueses com residência permanente no país sejam atribuídos direitos inerentes ao brasileiro.