Princípios das relações internacionais

CETRO· ANVISA· 2013

Conforme a Constituição Federal de 1988, as relações internacionais mantidas pelo Brasil são regidas pelos seguintes princípios: I. prevalência dos direitos humanos e igualdade entre os Estados, não podendo, conforme es…

Cebraspe· TRT 5· 2013

Em relação aos sujeitos de direito internacional público, assinale a opção correta.

FGV· TJ AM· 2013

O Brasil, em suas relações internacionais, deve observar alguns princípios dispostos na Constituição da República, conforme as alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale‐a.

Cebraspe· AGU· 2013

Se X for uma autarquia federal e se a demanda judicial for uma execução fiscal em que Y seja um Estado estrangeiro, não haverá imunidade de jurisdição.

Cebraspe· MS· 2013

A República Federativa do Brasil rege-se em suas relações internacionais de acordo com o princípio da não intervenção.

Instituto AOCP· IBC· 2013

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios, EXCETO

Cebraspe· TRF 1· 2013

Com relação ao instituto da personalidade jurídica internacional, assinale a opção correta.

FUMARC· PC MG· 2013

A Constituição Federal de 1988 inova ao realçar uma orientação internacionalista no campo dos princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais. Tal orientação está contida nos seguintes princípios, EXCETO:

Instituto AOCP· IBC· 2013

Assinale a alternativa correta. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

CETAP· Pref Viseu· 2013

Marque a alternativa que complete corretamente as lacunas do seguinte dispositivo constitucional: "A República Federativa do Brasil buscará a integração ____________, ____________ e ____________ dos povos da América Lat…

Com. Exam. (MPT)· MPT· 2013

Em relação aos trabalhadores brasileiros contratados no Brasil por Estados estrangeiros ou Organizações Internacionais, para aqui prestarem serviço, é CORRETO afirmar que:

Cebraspe· TRT· 2013

A Constituição Federal de 1988 (CF) não prevê expressamente o princípio da concessão de asilo político.

Cebraspe· AGU· 2013

De acordo com entendimento do STF, se Y for a Organização das Nações Unidas, não haverá imunidade de jurisdição.

Cebraspe· TJ RN· 2013

Considerando a jurisprudência do STF acerca do direito fundamental consistente na proteção ao direito adquirido, assinale a opção correta.

Cebraspe· TRF 5· 2013

Acerca da imunidade de jurisdição estatal, assinale a opção correta.

Cebraspe· ANTT· 2013

Na atual conjuntura, o princípio de defesa do governo supranacional, neste particular, o reconhecimento do papel fundamental da Organização das Nações Unidas (ONU), deve-se ao fato de que há uma estrutura anárquica no c…

IOBV· PM SC· 2013

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, exceto:

Cebraspe· ANAC· 2012

A doutrina clássica aponta como sujeitos de direito internacional os Estados, as organizações internacionais (intergovernamentais e não governamentais) e os indivíduos.

FGV· SEN· 2012

O ordenamento internacional tem sua mais importante base institucional na Organização das Nações Unidas (ONU), que tem como lei básica a Carta das Nações Unidas, assinada em São Francisco, 1945. Com 51 Estados naquela o…

FCC· TRF 2· 2012

Quanto às relações internacionais, o Brasil rege-se, seo gundo expressamente disposto no artigo 4 da Constituição Federal brasileira de 1988, pelo princípio