Questões de Direito Constitucional
Princípios das relações internacionais
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Princípios das relações internacionais
Instituto CONSULPAM· Pref Baturité· 2014
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
ResolverVunesp· Pref SJRP· 2014
Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelos seguintes princípios:
ResolverFMP· TJ MT· 2014
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por princípios. Um desses é:
ResolverCebraspe· CAM DEP· 2014
A cooperação interestatal estabelece-se com a adoção de medidas legislativas e administrativas, por parte dos Estados engajados, que auxiliam na criação das condições necessárias à execução das atividades de cooperação…
Julgar o itemCONTEMAX· COREN PB· 2014
Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil, rege-se pelos princípios abaixo elencados, exceto:
ResolverFCC· TRT· 2014
Sobre a imunidade de jurisdição das pessoas jurídicas de direito público externo perante o judiciário brasileiro, é correto afirmar:
ResolverConsulplan· TRE MG· 2013
O Estado brasileiro tem, reiteradas vezes, recusado apoio a iniciativas de países ou organismos internacionais de legitimar a atuação militar em Estados nacionais reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). A…
ResolverCebraspe· TRT 5· 2013
A respeito dos tratados internacionais, assinale a opção correta.
ResolverIAUPE· Pref Recife· 2013
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO
ResolverCebraspe· MPO· 2013
A implementação de projetos de cooperação técnica internacional sujeita-se à aprovação da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores. No ato complementar correspondente, devem constar mecanis…
Julgar o itemCETRO· ANVISA· 2013
Em relação ao Direito Internacional, assinale a alternativa correta.
ResolverIESES· CRA SC· 2013
Considerando o que expressamente consta da Constituição da República Federativa do Brasil, analise as assertivas I, II e III e depois assinale a alternativa correta: I. Dentre os princípios que segue a n República Feder…
ResolverCebraspe· ANTT· 2013
O fenômeno das nações sem Estado ocorre por meio da permanência de etnias bem definidas dentro de nações anárquicas, servindo, como, exemplos, a Chechênia e o País Basco.
Julgar o itemCebraspe· CNJ· 2013
A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios: independência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos; não intervenção; igualdade en…
Julgar o itemFCC· ALERN· 2013
Analise o recente acórdão do Supremo Tribunal Federal, de relatoria da Ministra Cármen Lúcia: “Constitucionalidade de atos normativos proibitivos da importação de pneus usados. Reciclagem de pneus usados: ausência de el…
ResolverVunesp· PC SP· 2013
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo seguinte princípio:
ResolverCebraspe· TCE RS· 2013
A independência nacional, a defesa da paz e a concessão de asilo político são princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Julgar o itemCom. Exam. (TRT 15)· TRT· 2013
Sobre o Direito Comunitário, é incorreto afirmar:
ResolverFCC· TRT· 2013
Vigia noturno pretende promover ação judicial em face do Consulado-Geral de determinado Estado estrangeiro em São Paulo, com vistas à obtenção do reconhecimento do vínculo trabalhista e direitos daí decorrentes, em rela…
ResolverCETRO· ANVISA· 2013
Sobre os tratados e acordos internacionais, é correto afirmar que
Resolver
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