Questão de Direito Penal

Analise as afirmativas a seguir quanto à “questão social” na sociedade capitalista, a partir da concepção marxiana: I. A análise marxiana fornece os elementos teóricos centrais para a compreensão de que a ―questão social‖ não se encontra desvinculada das condições de produção de riqueza social e da apropriação privada dela, assim como das condições de reprodução dessa forma de produção que requer o controle dos modos de reprodução em escala ampliada e, muito menos, da luta de classes em torno da manutenção/superação dessa ordem societária. II. De acordo com Netto (2006), o desenvolvimento capitalista produz, compulsoriamente, a ―questão social‖, diferentes estágios capitalistas produzem formas iguais de manifestações da ―questão social‖, sendo um desdobramento indesejável e temporário do modo de produção capitalista. III. De acordo com Netto (2006), o desenvolvimento capitalista produz, compulsoriamente, a ―questão social‖: diferentes estágios capitalistas produzem diferentes manifestações da ―questão social‖. IV. A emergência da ―questão social‖ no Brasil encontra-se enraizada no particular processo de transição da produção de base escravocrata para uma ancorada na efetiva generalização do trabalho livre. V. O processo de manifestação dos antagonismos de classe no início do século XX no Brasil assumiu formas que, ao mesmo tempo, configuravam a tipicidade das relações sociais próprias ao capitalismo competitivo, assim como expressavam a permanência de traços herdados de um passado colonial. Está CORRETO o que se afirma em