Questões de Direito Constitucional
Princípios da ordem econômica
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- CF/88, art. 2271×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Princípios da ordem econômica
Cebraspe· TJ CE· 2012
Com relação ao direito à propriedade industrial, assinale a opção correta.
ResolverFCC· PGE SP· 2012
Consoante a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o fundamento da livre iniciativa, previsto no artigo 1 , inciso IV, da Constituição Federal, é de ser interpretado no sentido de que
ResolverCebraspe· ANAC· 2012
A função social da propriedade e a defesa do consumidor são princípios constitucionais da ordem econômica.
Julgar o itemCOMPERVE· COREN RN· 2012
Leia os princípios a seguir: São princípios da ordem econômica os presentes em
ResolverCebraspe· TJ BA· 2012
A respeito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), do Departamento Nacional de Defesa do Consumidor (DNDC) e da convenção coletiva de consumo, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· MPO· 2012
A soberania, fundamento da República Federativa do Brasil, prevista, ainda, como princípio da ordem econômica, visa não só garantir a independência nacional, mas também proteger a economia brasileira da influência de ou…
Julgar o itemCebraspe· ANAC· 2012
O princípio da livre concorrência, um dos princípios fundamentais da atividade econômica, relaciona-se intimamente ao princípio da livre iniciativa.
Julgar o itemInstituto AOCP· CRM MT· 2012
De acordo com a Constituição Federal, no que se refere à Ordem Econômica, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado…
ResolverCom. Exam. (TRT 23)· TRT· 2012
São principios gerais da atividade econômica previstos da Constituição Fed~ral todos os elencados abaixo, exceto:
ResolverCebraspe· BASA· 2012
O princípio da livre concorrência garante aos agentes econômicos a segurança de que o Estado não poderá impedi-los de atuar livremente no mercado.
Julgar o itemFAURGS· TJ RS· 2012
Sobre os princípios gerais da atividade econômica, considere as afirmações abaixo. I - Como agente normativo e regulador, o Estado exercerá exploração direta de atividade econômica se necessária aos imperativos de segur…
ResolverCebraspe· DPE MA· 2011
Assinale a opção correta a respeito do tratamento dado pela CF à ordem econômica e financeira.
ResolverFUNIVERSA· SEPLAD DF· 2011
Com relação aos princípios gerais da atividade econômica, assinale a alternativa correta.
ResolverCebraspe· TRF 3· 2011
O STF, na ADI n.º 1.950/SP, analisou a constitucionalidade da medida que concedeu o direito a pagamento de meia entrada para o ingresso em estabelecimentos de entretenimento e assemelhados em favor dos estudantes matric…
ResolverCebraspe· TRF 5· 2011
Em relação aos princípios da constituição econômica, assinale a opção correta.
ResolverCETRO· Pref Campinas· 2011
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados alguns princípios. Assinale a alterna…
ResolverFEPESE· Pref Florianópolis· 2011
De acordo com os postulados constitucionais acerca da ordem econômica, é correto afirmar:
ResolverCom. Exam. (TRT 23)· TRT· 2011
De acordo com a Constituição da República de 1988, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça socia…
ResolverCEPERJ· SEFAZ RJ· 2011
Segundo a Constituição Federal, não é considerado um princípio geral da ordem econômica:
ResolverCebraspe· TRF 5· 2011
No que se refere à ordem jurídico-econômica, assinale a opção correta.
Resolver
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