Com relação aos princípios gerais da at… (FUNIVERSA 2011)

Questões de Direito Constitucional · FUNIVERSA

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômicaFUNIVERSA 2011

SEPLAD DF

Com relação aos princípios gerais da atividade econômica, assinale a alternativa correta.

AA soberania nacional não constitui princípio essencial, tendo em vista a participação ativa do Brasil no MERCOSUL.BDeve haver tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte.CA defesa do meio ambiente deve ser prática comum, em especial com tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental de produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.DDeve ser frequente a busca da extinção das desigualdades regionais e sociais.EA defesa do consumidor deve ser mitigada.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.