Princípios da licitação

Legalle· FENAC· 2026

A condução dos processos de compras públicas exige observância de princípios que garantam a equidade entre os participantes. Sobre o princípio da isonomia aplicado à gestão de compras públicas, assinale a alternativa CO…

CEV URCA· Pref Assaré· 2026

(PMA/URCA 2026) A Lei nº 14.133/2021 elenca princípios expressos que orientam a atuac¸ ão da Administrac¸ ão P ública em todas as fases do procedimento licitatório. Assinale a alternativa que corresponde a um princípio…

Instituto Verbena· Pref Gameleira de GO· 2026

O agente público designado para atuar em licitações e contratos é responsável por conduzir o procedimento com a observância dos princípios constitucionais e legais previstos na Lei nº 14.133/2021. Deste modo, é vedado a…

Fênix Instituto· Pref Cerro Negro· 2026

A condução do processo licitatório, segundo a Lei nº 14.133/2021, observa diretrizes que buscam racionalidade, segurança jurídica e simplificação dos atos administrativos. De acordo com essas diretrizes, assinale a alte…

FUCAPSUL· CISAMUREL· 2026

Durante a organização de determinado processo licitatório, verificou-se que atribuições relacionadas a diferentes etapas do procedimento estavam sendo desempenhadas pelo mesmo agente público. A Administração decidiu rev…

IDECAN· UNILAB· 2026

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos reforça princípios que orientam as contratações públicas. Tendo isso em vista, a aplicação do princípio do planejamento está diretamente relacionada à:

Avança SP· CM Francisco Morato· 2026

No âmbito das contratações públicas, a regra geral é que a Administração deve realizar uma licitação para contratar obras, serviços, compras ou alienações. Com base na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos,…

Cebraspe· UDESC· 2026

Nas licitações que envolvam fornecimento de bens, admite-se à administração pública, mediante justificativa formal, indicar marcas ou modelos, quando houver necessidade de padronização do objeto.

Cebraspe· SEMA AM· 2026

No que se refere à finalidade do processo licitatório e à sua inserção no regime jurídico-administrativo, assinale a opção correta.

Ganzaroli· CM Mara Rosa· 2026

Conforme a Lei nº 14.133/2021, a interpretação dos princípios que regem as licitações deve ser compatível com a lógica procedimental do processo licitatório, sem admitir soluções que esvaziem o planejamento, a motivação…

Instituto Verbena· CM Ipameri· 2026

Os processos licitatórios devem respeitar os princípios expressos e implícitos da Administração Pública. Nesse contexto, a Lei nº 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações, estabeleceu princípios que devem se…

Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2026

A Lei nº 14.133/2021, institui o novo regime jurídico das licitações e contratos no setor público. O procedimento licitatório deve ocorrer de maneira pública e amplamente divulgada,

Quadrix· CRT ES· 2026

Nas contratações de serviços de engenharia com prazo de vigência superior a um ano, a aplicação dos limites de receita bruta para a concessão dos benefícios destinados às microempresas deve considerar o valor anual do c…

FAU UNICENTRO· CM Imbituva· 2026

Com base na Lei nº 14.133/2021, a licitação deve observar princípios fundamentais. Nesse sentido, analise as assertivas: I - O princípio da segregação de funções busca evitar a designação do mesmo agente público para at…

Legalle· Pref Palmitinho· 2026

A Lei Orgânica traz que, ressalvados os casos especiÍicados na legislação, as obras, os serviços, as com pras e as alienações serão contratados mediante processos de que assegurem igualdade de condições a todos os conco…

Instituto ACCESS· CRM PA· 2026

O regime instituído pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regula as contratações públicas fundamentando-se primordialmente no direito público. No que concerne à aplicação subsidiária de outras normas e à validade…

Ibest· SESC DF· 2026

A Administração Pública realiza suas aquisições com base em princípios constitucionais e em procedimentos formais que visam garantir transparência, isonomia e eficiência na aplicação dos recursos públicos. Nesse context…

Fundatec· CRA/RS - Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul Concurso Público nº /· 2026

O Conselho Federal de determinada profissão regulamentada, ao estruturar sua unidade de contratações, promoveu capacitação interna sobre os princípios que regem as licitações e os contratos administrativos, nos termos d…

Instituto ACCESS· UFAC· 2026

A Lei nº 14.133/2021 introduziu um novo regime jurídico para licitações e contratos administrativos, estabelecendo princípios, fases procedimentais e mecanismos de controle voltados à eficiência e à integridade das cont…

Quadrix· CREF· 2026

Uma licitação tem por finalidade a obtenção da proposta de menor preço para a Administração, razão pela qual considerações relativas à inovação e ao desenvolvimento nacional sustentável não integram os seus objetivos le…