No que se refere aos direitos e garanti… (Consulplan 2025)

Questões de Direito Constitucional · Consulplan

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdadeConsulplan 2025

CBTU

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais existentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.

AHomens e mulheres são iguais perante a Constituição, sendo uns mais iguais que outros, e estão obrigados a agir estritamente na forma da lei.BNinguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. A todos será dado o direito de livre manifestação do pensamento, sendo permitido o uso de máscaras para resguardar o anonimato.CTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros residentes no País ou no exterior, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.DTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.