Questões de Direito Constitucional · FEPESE
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)FEPESE 2025
– Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA
Questão de Direito Constitucional
O artigo 5º da Constituição Federal trata de direitos e garantias fundamentais. Entre eles, destaca-se:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.