Princípio da igualdade

FGV· OAB· 2025

A Faculdade de Direito da Universidade do Estado Beta, pela primeira vez, publicou edital para o ingresso nos cursos de mestrado e doutorado, contendo sistema de cotas para graduados negros, indígenas, quilombolas e pes…

CEV-UECE· Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) – Concurso (Edital nº – PGE/SEPLAG)· 2024

Com a finalidade de promover direitos e a equiparação de oportunidades por meio de ações afirmativas destinadas às populações negra, quilombola e indígena, às pessoas com deficiência e às mulheres, o Governo brasileiro,…

IADES· EMATER DF· 2024

De acordo com o II Plano Distrital de Políticas Públicas para Mulheres (2020-2023), assinale a alternativa que indica uma das metas do plano para promover a saúde integral, sexual e reprodutiva das mulheres.

FGV· CM Fortaleza· 2024

A representatividade de mulheres e pessoas negras é uma problemática decorrente do machismo e racismo, os quais devem ser enfrentados com medidas efetivas, em especial com a adoção de ações afirmativas. Nesse sentido, a…

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024

Uma importante universidade pública instituiu o sistema de cotas, pelo qual se reservam vagas para ingresso nos cursos de nível superior. Determinada pessoa se insurgiu contra essa política pública e buscou a solução pa…

Instituto AVALIA· Pref Sta Rita (PB)· 2024

A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5º, caput, dispõe que “todos são iguais perante a lei”. Sobre o princípio da igualdade, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· CAGEPA· 2024

Se uma empresa decidir não contratar mulheres para determinadas funções sob a alegação, equivocada, de que tais funções são inadequadas para elas, tal fato caracterizará violação, pela empresa, do princípio constitucion…

Cebraspe· CNJ_24· 2024

As ações afirmativas são especialmente direcionadas à concretização do direito à igualdade formal.

FGV· ALEP· 2024

Apesar da igualdade ser um direito fundamental, mulheres e homens possuem tratamentos distintos em relação aos seus direitos, como por exemplo, a diferença entre o período garantido de licença-maternidade e de licença-p…

Quadrix· CFP· 2024

Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Alegria/RS Concurso Público nº· 2024

A empresa XYZ tem uma política de distinção de salário em razão do sexo, sendo que os homens ganham o dobro que as mulheres, na mesma função. Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta a…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Pato Bragado· 2024

A Constituição Federal assegura, perante a lei, igualdade:

ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à prop…

Cebraspe· TCE AC· 2024

Não viola a isonomia constitucional a instituição de política pública que tenha por objetivo a concessão de bolsas a estudantes de baixa renda e autodeclarados indígenas e negros em cursos de graduação em instituições p…

Cesgranrio· IPEA· 2024

Considere o texto referente à comunidade LGBT. A Constituição Federal elenca em seu artigo 3o os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Entre eles, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem,…

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024

Joana Joaquina, durante seu casamento com Juan Pablo, teve três filhas. Com o divórcio, foi iniciada intensa disputa judicial pela guarda das crianças. A tradição, que foi incorporada à legislação nacional, era de que a…

IDESG· Pref Nova Venécia· 2024

Analisando os princípios de igualdade e não discriminação no contexto dos direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, é importante refletir sobre como tais princípios orientam a formulação de política…

FGV· Pref Macaé· 2024

Em determinado projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal de Alfa, o Prefeito Municipal buscou delinear uma ação afirmativa, estruturando certa política pública em benefício de um grupo social historicamente excluído…

Quadrix· CFP· 2024

A lei não poderá, em hipótese alguma, estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.

Instituto Verbena· INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE - PROFESSOR· 2024

De acordo com a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se