Prevaricação e condescendência criminosa

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Município de São Paulo· 2015

José, juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, depara-se com um processo em que figura na condição de ré uma grande amiga de infância de sua filha. Não havendo causa de impedimento ou suspeição, separa o pro…

FCC· TCM-GO· 2015

No tipo do crime descrito no art. 319 do Código Penal “Retardar, ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”, a…

FCC· SEFAZ PE· 2015

Um funcionário do setor de cobrança de tributos, diante de situação financeira difícil, atende pedido do contribuinte, e, em vez de lançar o tributo para a cobrança, protela o ato por 90 dias após, a fim de que o contri…

Vunesp· HCFMUSP· 2015

Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal

Cebraspe· STJ· 2015

Cometerá crime de prevaricação o servidor público que deixar de responsabilizar, por clemência, o seu subordinado que tenha cometido infração no exercício do cargo.

FUNIVERSA· SAPeJUS - GO· 2015

No ano de 2007, o crime organizado proporcionou uma situação de terror no cenário nacional. Chefes de facções criminosas emitiram ordens determinando a prática de crimes, abalando a harmonia social. Verificou-se que tai…

FCC· TCM RJ· 2015

O crime de condescendência criminosa

SMA-RJ (antiga FJG)· Pref RJ· 2015

De acordo com o expressamente disposto no Código Penal, a conduta de deixar o funcionário público, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competên…

Marinha· Marinha· 2015

O funcionário público que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal pratica o crime de

Cebraspe· CBM CE· 2015

Se o policial deixa de cumprir com seu dever de vedar ao preso o acesso a telefone celular que possibilite ao encarcerado comunicação com o ambiente externo, configura-se crime de condescendência criminosa.

NC-UFPR· UFPR· 2015

T.C., Delegado de Polícia, deixa de instaurar inquérito policial, mesmo diante de fortes indícios de crime, a fim de agradar antigo colega de faculdade que se apresentara como advogado do interessado. Assinale a alterna…

Vunesp· TJ-SP· 2015

O funcionário público que tem conhecimento de infração cometida no exercício do cargo por subordi nado e que, por indulgência, não promove sua res ponsabilização e também não comunica o fato ao superior competente para…

FCC· DPE SP· 2015

Suzana, Oficial da Defensoria Pública estadual, é responsável pelo registro, movimentação e tramitação de processos em determinada unidade da Defensoria. Sua inimiga, Zulmira, solicitou assistência da Defensoria nesta u…

FCC· TCM-GO· 2015

Cláudio, agente fiscal de rendas, constatou sonegação de impostos por parte da empresa Alpha. No entanto, deixou de autuá-la, retardando a prática do ato de ofício, por ser amigo do sócio administrador da empresa. Porém…

Fundatec· CM Uruguaiana· 2015

De acordo com o Código Penal, o funcionário que deixa, por indulgência, de responsabilizar subordinado que comete infração no exercício do cargo pratica o crime de:

INCAB (ex-FUNCAB)· PM RO· 2014

O Diretor de Penitenciária e/ou agente público que deixa de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo,…

Vunesp· PC-SP· 2014

Funcionário público membro de equipe que faz a análise de pedidos de alvará recebe um pedido formulado por um desafeto pessoal seu, que pretende abrir um comércio. O funcionário público, pretendendo prejudicar seu desaf…

CPCC UFES· UFES· 2014

Marcos é servidor público e esqueceu a porta da repartição aberta. Durante a noite, um ladrão furtou um computador da repartição. Nesse caso,

Vunesp· PC SP· 2014

Funcionário público que estende intencional e desautorizadamente o período de tempo reservado para seu almoço, a fim de durante esse “período de folga” dedicar-se a atividades pessoais não urgentes, deixando de praticar…

FCC· TJ AP· 2014

Considere o artigo 320 − Crime de Condescendência Criminosa − Código Penal. Art. 320 − ...... o funcionário, por ...... , de responsabilizar ...... que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte ......…