O funcionário público que tem conhecime… (Vunesp 2015)

Direito PenalCrimes contra a Administração PúblicaVunesp 2015

TJ-SP

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O funcionário público que tem conhecimento de infração cometida no exercício do cargo por subordi nado e que, por indulgência, não promove sua res ponsabilização e também não comunica o fato ao superior competente para tanto pratica

Acorrupção ativa (CP, art. 333).Bcorrupção passiva (CP, art. 317).Cfato atípico, pois não está descrito expressa mente como crime no CP.Dcondescendência criminosa (CP, art. 320).Eprevaricação (CP, art. 319).

Lei seca citada

CP, art. 333: texto atualizado
CP, art. 317: texto atualizado
CP, art. 320: texto atualizado
CP, art. 319: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.