Prevaricação e condescendência criminosa

FEPESE· PC SC· 2017

De acordo com o Código Penal, pratica crime de prevaricação o agente público que:

IBADE· PC-AC· 2017

Setembrino, oficial de Justiça, recebe ligação de um amigo, o qual solicita a protelação do cumprimento de certa decisão judicial. A fim de atender ao pedido do amigo, o funcionário público retarda o ato de ofício. Ness…

FCC· TRE-PR· 2017

Renato, fiscal da prefeitura, flagra Rogério, pessoa que até então não conhecia, cometendo determinada irregularidade. Ao abordá-lo, deixa, contudo, de aplicar-lhe a devida multa em razão de insistentes pedidos de Rogér…

INDEPAC· Pref Osasco· 2017

Considerando-se a hipótese de um Procurador municipal responsãvel pela chefia de outros servidores, por indulgência, deixar dé responsabilizar pessoa hierarquicamente subordinada que haja cometido infração, alegando, pa…

NC-UFPR· UFPR· 2017

A ação de “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal” configura crime de:

FAURGS· TJ RS· 2017

Oficial de Justiça, “A”, recebe uma mensagem de sua companheira solicitando que retarde a intimação de uma determinada decisão judicial para favorecer uma amiga próxima do casal. A fim de atender ao pedido de sua esposa…

FCC· TRF - 5ª REGIÃO· 2017

Josias, funcionário do Tribunal, deixa, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, mesmo tendo competência para responsabilizá-lo e também não levou o fato ao conheciment…

FAUEL· Câmara de Maria Helena - PR· 2017

Analise o tipo penal a seguir: “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. O tipo penal acima diz res…

FAUEL· Câmara de Maria Helena - PR· 2017

Acerca dos crimes contra a administração pública, analise o caso abaixo e assinale a alternativa que indica corretamente o crime praticado por João: “Imagine-se que João e Ana são servidores públicos, sendo Ana subordin…

FCC· SEFAZ MA· 2016

João, chefe da repartição pública, constata que seu subordinado Antonio cometeu infração ao despachar processo administrativo de sua responsabilidade e atribuição. João, sabendo que Antonio passa por difícil situação pe…

FAPERP· CM Cravinhos· 2016

Assinale a alternativa que contempla, nos termos do artigo 320 do Código Penal Brasileiro, o conceito do crime de condescendência criminosa.

INCAB (ex-FUNCAB)· Pref Itabuna· 2016

O funcionário público que deixar, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente, i…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref São Gabriel RS· 2016

De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/40 - Código Penal, retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer a interesse ou sentimento pessoal co…

CPCC UFES· UFES· 2016

Constitui crime de prevaricação

Cebraspe· TCE PA· 2016

O agente público que ordena despesa para utilizar-se ilegalmente de passagens aéreas e diárias pagas pelos cofres públicos comete o crime de prevaricação.

GUALIMP· Pref Dom Martins· 2016

O funcionário que abandonar cargo público, fora dos casos permitidos em lei, se do fato resultar prejuízo público, sua pena será de:

FGV· MPE RJ· 2016

Paulo é chefe de uma repartição pública, onde também trabalha Julia, sob a sua supervisão e subordinação. Tomando conhecimento de uma falta funcional praticada por esta sua funcionária, deixa de tomar as providências pr…

Instituto IACP· Pref Cuité Maman· 2016

Antônio, Diretor de Penitenciária, deixou de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo. Nesse caso, é…

ESCOLA DE GOVERNO· DGPP GO· 2016

O funcionário público que deixar, por indulgência, de responsabilizar subordinado seu que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe faltar competência para tal, deixar de levar o fato ao conhecimento da auto…

FCC· TCM RJ· 2015

O médico chefe de hospital público que retarda a expedição de atestado de óbito por animosidade com a família do falecido comete crime de