Questões de Direito Constitucional
Povos indígenas
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- CF/88, art. 23111×
- CF/88, art. 2102×
- CF/88, art. 221×
- CF/88, art. 201×
- CF/88, art. 2321×
- CF/88, art. 1021×
- CF/88, art. 1º1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Povos indígenas
FCC· SEED SE· 2003
A Constituição Brasileira prevê o direito à inclusão de uma língua indígena no currículo escolar, com o objetivo de
ResolverFCC· TRT· 2003
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens
ResolverFCC· SEED SE· 2003
“É uma humilhação ter que vir um branco de fora para dizer se a gente é índio, porque nossa identificação está na nossa cultura. Nós que temos que dizer se somos índios e não eles.” (Indio Timbalalá). Considere as afirm…
ResolverFCC· SEED SE· 2003
Os direitos dos povos indígenas na atualidade encontram-se respaldados:
ResolverFCC· TRT· 2003
A Constituição Federal reconhece as línguas dos índios (art. 231, caput) e assegura às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas (art. 210, o § 2 ). De outra parte, afirma que a língua portugues…
ResolverCebraspe· MPE AM· 2001
Os representantes indígenas de uma área demarcada pela União, que corresponde à terra que tradicionalmente ocupam, decidiram efetivar o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesqui…
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