As terras tradicionalmente ocupadas pel… (FCC 2003)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalPovos indígenasFCC 2003

TRT

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens

Ados Estados, que devem zelar e proteger o direito de posse dos índios originários da área.B) da União, que deve demarcá-las para proteger o direito de posse dos índios.Cdos Municípios, que têm o dever de zelar e proteger os índios, possuidores originários.Ddos próprios índios, que detêm seu domínio inalienável e posse, devendo o Ministério Público velar por eles.Eda humanidade, inalienáveis e imprescritíveis, e os índios mantêm sua posse permanente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.