Direito ConstitucionalPovos indígenasIESES 2012
TJ RN
Questão de Direito Constitucional
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Nas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios cabe-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo nelas existentes. ( ) Os direitos sobre as terras indígenas são imprescritíveis. ( ) As terras indígenas são inalienáveis. ( ) As organizações indígenas são parte ilegítima para ingressar em juízo em defesa dos direitos dos índios, cabendo ao Ministério Público todos os atos do processo. ( ) O aproveitamento dos recursos hídricos em terras indígenas não podem ser efetivados. A sequência correta, de cima para baixo, é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.