Questões de Direito Constitucional · Copeve/UFAL
Direito ConstitucionalPovos indígenasCopeve/UFAL 2012
MPE AL
Questão de Direito Constitucional
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, por eles habitadas em caráter permanente, utilizadas para suas atividades produtivas e necessárias à sua reprodução física e cultural, são consideradas
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.