Questões de Direitos Humanos
Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais
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- FGV41 questões
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais
FGV· OAB· 2012
A população do Quilombo da Cachoeira e da Pedreira é surpreendida com o lançamento do “Centro de Lançamento de Foguetes da Cachoeira e da Pedreira” e pelo consequente processo de desapropriação do local de moradia das p…
ResolverCebraspe· SEDUC AM· 2011
A garantia do acesso dos povos indígenas à educação formal bilíngue, sob a responsabilidade dos Ministérios da Educação e da Justiça, em parceria com a Fundação Nacional do Índio, constitui recomendação do PNDH 3.
Julgar o itemCom. Exam. (MPF)· MPF· 2011
A DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDíGENAS, AUTODETERMINAÇÃO (ART. 3.·),
ResolverCebraspe· SEGER ES· 2011
A perspectiva do etnodesenvolvimento tem como objetivo último assegurar aos povos indígenas a agência sobre seu futuro coletivo, a fim de que os próprios povos possam preservar seus modos de vida intactos.
Julgar o itemVunesp· Pref Alumínio· 2011
Passados 450 anos, a população indígena vivendo no território brasileiro estava reduzida a umas 120 mil pessoas, em estado de queda demográfica contínua. Entretanto, por volta de 1955-65, as populações sobreviventes com…
ResolverINEP (ENEM)· ENADE· 2011
Às vezes ouço dizer que qualquer pessoa pode observar e escrever um livro sobre um povo primitivo. Talvez qualquer pessoa possa, mas não vai estar necessariamente acrescentando algo à antropologia. Na ciência, como na v…
ResolverFCC· SEDUC SP· 2010
Assinale a alternativa correta sobre a cidadania indígena na atualidade.
ResolverCebraspe· DPU· 2010
O acesso à justiça por comunidades tradicionais, como as de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, vaqueiros etc., é realizado por meio da justiça comunitária. Os julgamentos são feitos com base nos símbolos, mitos e ritu…
ResolverCesgranrio· SEDUC SP· 2010
O advento na última década de categorias que se afirmam através de uma existência coletiva, politizando nomeações da vida cotidiana, tais como: seringueiros, quebradeiras de coco babaçu, ribeirinhos, castanheiros, pesca…
ResolverCebraspe· MPU· 2010
A presença do sítio arqueológico deve ser mencionada no estudo de impacto ambiental (EIA) realizado na área.
Julgar o itemCOMPERVE· UFRN· 2010
As Cartas Patrimoniais são o fruto de encontros nacionais e internacionais que estabeleceram os princípios ligados à conservação do Patrimônio Cultural Mundial. Dentre elas, está a Carta de Veneza, que foi elaborada em
ResolverDEPSEC UNIFAP· SEAD AP· 2009
De acordo com a Instrução Normativa n. 16, de 24 de março de 2004, emitida pelo INCRA, o reconhecimento das comunidades quilombolas implica, inicialmente, em duas ações. Identifique a alternativa CORRETA, sobre essas aç…
ResolverCebraspe· ICMBio· 2009
Territórios tradicionais são os espaços necessários à reprodução cultural, social e econômica dos povos e das comunidades tradicionais, sejam eles utilizados de forma permanente ou temporária.
Julgar o itemCebraspe· ICMBio· 2009
Povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, possuem formas próprias de organização social, ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua…
Julgar o itemDEPSEC UNIFAP· SEAD AP· 2009
O processo de reconhecimento e legalização de terras quilombolas foi possível no Brasil, a partir da criação do art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na Constituição Federal de 1988. O Decreto n.…
ResolverCebraspe· ICMBio· 2009
Os princípios que instruem as ações e atividades voltadas para o alcance dos objetivos da PNPCT incluem o reconhecimento, a valorização e o respeito à diversidade socioambiental e cultural dos povos e comunidades tradic…
Julgar o itemCebraspe· IPEA· 2008
Dos programas de transferência de renda no Brasil, os pautados no salário mínimo são os que, embora com menor cobertura da população, contribuem de forma mais efetiva para o combate à pobreza.
Julgar o itemCebraspe· Min Esp· 2008
Há possibilidade de conflitos entre grupos com identidades diferenciadas no caso exposto.
Julgar o itemCebraspe· IPEA· 2008
Todos os programas de transferência de renda existentes hoje no Brasil respondem ao estatuto de direitos sociais.
Julgar o itemINEP (ENEM)· ENADE· 2008
Mediante o Decreto Presidencial n.º 6.040/2007, o governo brasileiro instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, que, no inciso I do seu art. 3.º, assim caracteriza…
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