Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionaisCebraspe 2010
MPU
Questão de Direitos Humanos
Um projeto original de assentamento de trilhos de ferrovia ameaça sítio arqueológico e importante área de mata atlântica. Se construída, a ferrovia afetará a paisagem da região, pois os trilhos serão assentados também na encosta da montanha mais importante da área, com declividade média de 50 graus no trecho afetado. A comunidade atingida pela estrada de ferro argumenta que o projeto destruirá a fauna, a flora e a beleza da paisagem, além de prejudicar as atividades econômicas, voltadas para o ecoturismo e para a agricultura. Diante de todos esses riscos, a comunidade exige informações do órgão licenciador, na forma de estudo de impacto ambiental (EIA), para se posicionar frente ao processo de licenciamento ambiental da ferrovia, que atravessa outras unidades da federação. Internet: <www.corredores.org.br> (com adaptações).
A respeito da situação hipotética descrita no texto acima e dos temas correlatos, julgue os itens que se seguem. A presença do sítio arqueológico deve ser mencionada no estudo de impacto ambiental (EIA) realizado na área.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


